Disputa entre "Folha" e blog satírico chega ao STJ; ainda não há data para julgamento
A disputa jurídica entre o jornal Folha de S. Paulo e os irmãos Mário e Lino Bocchini, responsáveis pelo blog satírico "Falha
Atualizado em 16/01/2015 às 12:01, por
Redação Portal IMPRENSA.
A disputa jurídica entre o jornal Folha de S.Paulo e os irmãos Mário e Lino Bocchini, responsáveis pelo blog satírico "Falha de S. Paulo", chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou a site Desculpe a Nossa Falha, na última quinta-feira (15/01).
O julgamento em primeira instância, confirmado pelo TJ-SP, negou o pedido de indenização por danos morais, mas manteve o site fora do ar. Segundo os advogados de defesa dos irmãos, ainda não há data para o agravo ser julgado pelo STJ. Crédito:Reprodução Imbróglio judicial entre Folha de S.Paulo e irmãos chega ao STJ
A página funcionou durante menos de um mês em 2010. Criado em setembro, o blog continha comentários irônicos sobre notícias da Folha e montagens com imagens da publicação. O objetivo dos irmãos, segundo eles "mostrar que a empresa, apesar de se dizer imparcial, tem preferências político-partidárias claras e esconde isso do leitor".
Com apenas 17 dias no ar, os advogados do jornal conseguiram uma liminar para tirá-lo do ar. Desde o dia 30 de setembro daquele ano, os autores vêm tentando reverter a decisão na Justiça. Atualmente eles mantêm o site Desculpe a Nossa Falha, no qual falam entre outras coisas do andamento do processo.
A Folha alega estar defendendo sua marca, baseado na Lei de Propriedade Industrial. A advogada Taís Gasparian, que defende o jornal, diz que o leitor poderia não diferenciar o blog do site oficial do jornal e que foi feito “uso indevido da marca”. Por sua vez, o s irmãos dizem acreditar na inteligência do leitor da Folha e alegam não ter infringido a lei. Para eles, a empresa ficou incomodada com o conteúdo crítico da página e resolveu censurá-la juridicamente.
"Neste momento em que a defesa da liberdade de expressão ganha força no mundo todo e consolida-se como um direito inegociável, o caso Folha X Falha está mais atual do que nunca", diz o texto no site dos irmãos, em referência ao ataque à redação da Charlie Hebdo , em Paris, na semana passada.
O julgamento em primeira instância, confirmado pelo TJ-SP, negou o pedido de indenização por danos morais, mas manteve o site fora do ar. Segundo os advogados de defesa dos irmãos, ainda não há data para o agravo ser julgado pelo STJ. Crédito:Reprodução Imbróglio judicial entre Folha de S.Paulo e irmãos chega ao STJ
A página funcionou durante menos de um mês em 2010. Criado em setembro, o blog continha comentários irônicos sobre notícias da Folha e montagens com imagens da publicação. O objetivo dos irmãos, segundo eles "mostrar que a empresa, apesar de se dizer imparcial, tem preferências político-partidárias claras e esconde isso do leitor".
Com apenas 17 dias no ar, os advogados do jornal conseguiram uma liminar para tirá-lo do ar. Desde o dia 30 de setembro daquele ano, os autores vêm tentando reverter a decisão na Justiça. Atualmente eles mantêm o site Desculpe a Nossa Falha, no qual falam entre outras coisas do andamento do processo.
A Folha alega estar defendendo sua marca, baseado na Lei de Propriedade Industrial. A advogada Taís Gasparian, que defende o jornal, diz que o leitor poderia não diferenciar o blog do site oficial do jornal e que foi feito “uso indevido da marca”. Por sua vez, o s irmãos dizem acreditar na inteligência do leitor da Folha e alegam não ter infringido a lei. Para eles, a empresa ficou incomodada com o conteúdo crítico da página e resolveu censurá-la juridicamente.
"Neste momento em que a defesa da liberdade de expressão ganha força no mundo todo e consolida-se como um direito inegociável, o caso Folha X Falha está mais atual do que nunca", diz o texto no site dos irmãos, em referência ao ataque à redação da Charlie Hebdo , em Paris, na semana passada.
