Dilma responde perguntas de internautas sobre Marco Civil em bate-papo pelo Facebook

Por meio da página do Palácio do Planalto, a presidente falou sobre o Marco Civil da Internet, aprovado simbolicamente durante o NETMundial.

Atualizado em 24/04/2014 às 13:04, por Redação Portal IMPRENSA.

Nesta quinta-feira (24/4), Dilma Rousseff foi entrevistada por internautas pelo Facebook. Por meio da página do , a presidente respondeu questões referentes ao Marco Civil da Internet, pela governante durante a abertura do encontro que discute o futuro da rede em São Paulo (SP). “Queremos democratizar a relação dos governos com a sociedade e entre os governos. Queremos mais democracia, e não menos”, afirmou.

Crédito:Reprodução/Blog do Planalto Presidente respondeu internautas sobre o Marco Civil
Segundo O Estado de S. Paulo, o novo canal de comunicação faz parte da ferramenta ‘face to face’, um modelo de interação com os usuários da rede social que permite que personalidades possam conversar com seus fãs mediante a comentários deixados em uma postagem no perfil oficial da celebridade. O formato de entrevistas foi chamado de " " e recebeu apoio de páginas populares como o perfil da personagem fictícia " ", seguida por mais de um milhão de pessoas.
De acordo com a presidente, a neutralidade na rede, ponto essencial do projeto, proíbe o “traffic shapping”, impedindo que as operadoras priorizem um conteúdo em detrimento do outro. "A neutralidade torna inadmissível qualquer restrição da rede por motivos comerciais ou de qualquer outra natureza. Assim, o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento, de acordo com o art. 9, tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados sem restrição por conteúdo, origem, destino, serviço, terminal ou aplicação", escreveu.
Para defender a proposta, Dilma destacou a opinião unânime entre especialistas e usuários da Internet a respeito do passo histórico que a medida representa a sociedade global. “Sem sombra de dúvida, nosso Marco Civil é a legislação mais avançada no mundo. Isso foi reconhecido por todos os líderes que se pronunciaram ontem. Sir Tim Berners-Lee, o CEO da ICANN, Fadi Chehadé, o Vint Cerf, vice-presidente do Google e um dos inventores do protocolo TCP/IP, e a Nnenna Nwakanma, representante da sociedade civil e participante da fundação pelo software aberto África”, declarou.
A presidente reforçou que o projeto assegura a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo e o respeito aos direitos humanos. "(A lei) estabelece a governança democrática, multissetorial, multilateral e aberta, exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, governos e setor privado". No entanto, ela rebateu as críticas que caracterizam a medida como censura. “Podemos atribuir isso ao próprio conservadorismo das pessoas. É o argumento de que seria uma intervenção indevida”.
A entrevista com a presidente iniciou às 8h na página oficial do Palácio do Planalto, que possui cerca de 65 mil seguidores, e foi marcada por questões referentes à espionagem, privacidade de usuários, liberdade de expressão e qualidade dos serviços das operadoras de banda larga. Neste último caso, a governante ressaltou o papel do governo no desenvolvimento de um plano nacional para disponibilizar o aumento da capacidade da Internet e a melhoria na qualidade “a um preço justo”.
Contudo, a conversa encerrou devido a outros compromissos de Dilma. “Agradeço a todas as perguntas, em especial ao apoio e às declarações de simpatia e afeto. Dou um abraço a vocês porque estou indo agora para Cuiabá participar de cerimônias do Minha Casa Minha Vida e de formatura de jovens, mulheres e adultos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec)”, concluiu.