Dilma assina decreto que permite migração de rádio AM para FM

Por Elizangela Dezincourt, colaboração à IMPRENSA

Atualizado em 07/11/2013 às 17:11, por Redação Portal IMPRENSA.

Durante a cerimônia, presidente da Abratel lançou a campanha "Eu amo o rádio"

No final da manhã desta quinta-feira (7/11), dia do radialista, a presidente Dilma Roussef assinou, durante cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que permite às emissoras de rádio que operam na faixa AM migrarem para a faixa FM. A medida atende uma reivindicação de mais de 20 anos do setor de rádio, principalmente de emissoras do interior do país, de médio e pequeno portes, fragilizadas economicamente e em competitividade pelo sinal precário dessas faixas de ondas médias.
O decreto permitirá melhoria da qualidade do sinal das emissoras AM, que passam a operar na frequência FM, assim que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluir o plano de viabilidade e disponibilizar os dials .
Crédito:Agência Brasil Dilma recebe camisa da campanha "Eu amo rádio"
Em seu discurso, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Pimentel Slaviero, afirmou que a assinatura do decreto é o fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos. “Em 2012, comemoramos os 90 anos do rádio no Brasil e hoje, 7, Dia do Radialista, conquistamos esse decreto que valoriza o pequeno radiodifusor e os mais de 80 mil profissionais de rádios AM”, afirmou.
No Brasil, 79% das rádios AM têm 5KW de potência, a grande maioria em cidades de pequeno e médio portes. A Abert prevê que 90% das 1,8 mil rádios farão a transferência, que requer investimento em equipamentos. “As rádios AM têm uma dificuldade enorme de renovação de público, principalmente, pela piora da qualidade do áudio. Isso se deve a uma questão física, a propagação das ondas do AM é muito suscetível a interferência de prédios, automóveis e outros ruídos urbanos”, explicou Slaviero.
Sem uma renovação de público, muitas rádios AM fecharam as portas e outras sobrevivem com um faturamento pequeno pela dificuldade de captação de patrocínio. A associação acredita que, com a transmissão na faixa de FM, será possível a sintonia das emissoras nos 160 milhões de aparelhos celulares que têm rádio, sem custo algum para o usuário. Essa migração vai permitir a integração com outros dispositivos móveis e redes sociais.
A qualidade Em seu discurso, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, apontou ainda que nos últimos anos as rádios AM, devido à baixa qualidade do sinal, perderam ouvintes para as FM, e que o decreto vai permitir “padrão similar de qualidade na prestação de serviço” a todas as emissoras.
Para Rosário Cobra Neto, presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Mato Grosso do Sul, a vontade política do ministro das Comunicações fez a diferença. “O ministro foi sensível para avaliar as dificuldades das emissoras AM. Só lamento que tenha demorado muito tempo e algumas rádios tenham sido fechadas, como em uma pequena cidade do nosso estado, na fronteira com o Paraguai, em que um amigo pessoal sucumbiu à concorrência de uma rádio paraguaia que transmitia em português e fechou as portas para entregar marmitas. Isso não pode acontecer”, afirmou indignado e emocionado. A associação do MS reúne 54 empresas de rádio AM e FM.
As associações de emissoras e de radiodifusores foram unânimes em afirmar que a tecnologia do rádio AM está superada. Com a assinatura do decreto, o próximo passo é a Anatel concluir os estudos de viabilidade e estabelecer a frequência das emissoras. A maioria das emissoras no Brasil não terá nenhum problema. Somente os estados de São Paulo e Rio de Janeiro terão mais dificuldades, já que suas redes estão saturadas.
No discurso após a assinatura do decreto, Dilma Rouseff disse que a migração é importante para permitir também que as rádios, hoje na faixa AM, possam ser sintonizadas por aparelhos celulares e tablets – esses equipamentos só captam sinal de FM. A presidente lembrou muitos momentos em que o rádio foi marcante em sua vida e como “utilizou muitas vezes o Bombril na antena para ouvir melhor o sinal”. “O rádio foi o responsável por meu amor pela leitura”, confessou.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que o decreto prevê que as emissoras AM interessadas na migração poderão requerê-la a partir de 1º de janeiro de 2014. Em seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fará estudos para avaliar a viabilidade da transferência.
“Sabemos que na maioria das localidades é possível fazer a transferência, mas em grades centros pode haver dificuldade”, disse o ministro. Segundo ele, em locais onde não haja espaço disponível, o governo vai usar as frequências dos canais 5 e 6 da TV para atender aos pedidos de migração. Isso, porém, só deve acontecer após a conclusão do processo de digitalização da TV aberta.
Bernardo disse ainda que as rádios têm papel importante para informação da população, principalmente, nas pequenas cidades e que o governo tem interesse em expandir a radiodifusão no país, mas com qualidade, por isso a importância do decreto que permite a migração.
Quando vai ocorrer a migração Bernardo disse que, nos locais onde houver espaço disponível, o processo de migração das rádios AM para FM deve levar entre 8 meses e um ano. Ele avaliou que, das 1,7 mil emissoras que devem pedir a transferência, 2/3 se encaixam nesse perfil.
Já o presidente interino da Anatel, Jarbas Valente, estimou, porém, que deverá haver alguma dificuldade de migração em pelo menos 1.000 cidades brasileiras – grandes centros e os municípios ao redor deles, onde o espectro já está saturado. Nesses locais onde não houver disponibilidade, a transferência deve ser completada apenas entre 2016 e 2018, prazo de conclusão da digitalização da TV aberta, quando as rádios AM poderão ocupar o lugar nos espaços dos canais de TV.
Bernardo disse ainda que o decreto garante às rádios AM potência suficiente para manter, após a migração para a faixa FM, a mesma área de cobertura de sinal – as ondas de rádio AM têm alcance maior que de FM, por isso a necessidade de uma potência maior para conseguir a mesma cobertura.
O presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, Rodrigo Neves, avalia “que o decreto é um grande salto de qualidade e demonstra, acima de tudo, a união dos radiodifusores e das três grandes associações do setor, que demonstraram estar juntas e na mesma sintonia”. “O setor ganha muito. Com essa migração, o conteúdo da rádio AM vai reviver e poderá competir nos índices de audiência, que agregam 90% da audiência para a FM e apenas 10% para a AM”, disse.
Investimento e mudanças técnicas Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, sistemas irradiantes, antenas e outros equipamentos. O investimento médio previsto é de cerca de R$ 100 milhões, e mais R$ 15 milhões em serviços, estima a Abert.
A troca dos equipamentos é necessária porque as rádios AM funcionam em uma frequência de 525 KHz, no início do espectro, enquanto as rádios FM operam em 88 MHz. As ondas de rádio emitidas pelos transmissores AM são consideradas de tamanho médio, com alcance maior que os de FM, que têm ondas curtas. Portanto, a diferença técnica entre uma e outra está na propagação dessas ondas.
Frequências como as da rádio AM estão mais sujeitas à interferência de equipamentos e sons, como eletrodomésticos, linhas de transmissão e até o barulho produzido por veículos. Por essa razão, o sinal dessas emissoras tem uma qualidade inferior à das FM.
O representante da Diocese de Franca, (SP), padre Bernardo Volpado, estava no evento e comemorou a conquista. “A diocese tem uma rádio no interior de São Paulo, em Ituverava, e estamos aqui para celebrar esse decreto que vai representar muito para o Brasil. Os nossos ouvintes reclamam muito do sinal AM e com a mudança de frequência podemos oferecer uma transmissão de melhor qualidade e até conquistar novos ouvintes e apoiadores”.
O presidente da Associação de Radiodifusores do Estado do Rio de Janeiro, Hilton Alexandre, explicou que os receptores no Brasil são de baixa qualidade, o que compromete ainda mais o recebimento do sinal. “O rádio AM teve um papel muito importante para o Brasil e o rádio AM regional manteve o sotaque local, porque o ouvinte se ouve na rádio local e não em um veículo de comunicação nacional”, acredita.
Para o representante da rádio Jovem Pan, Paulo Machado de Carvalho Neto, “o decreto é primeiro passo e será necessário muito trabalho para transformar em realidade essa migração”.