Desembargador suspende distribuição de revista do PMDB por propaganda antecipada
Veiculação caracterizaria propaganda eleitoral antecipada.
Atualizado em 03/07/2014 às 13:07, por
Redação Portal IMPRENSA.
O desembargador eleitoral auxiliar Otávio Leão Praxedes suspendeu a distribuição da Revista do PMDB, ao alegar que a veiculação caracterizaria propaganda eleitoral antecipada por conter pretensões políticas do candidato ao governo Renan Vasconcelos Calheiros Filho.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), o desembargador Otávio Leão Praxedes reduziu o valor da multa anteriormente arbitrada, diminuindo de R$ 10 mil para R$ 1 mil a multa por exemplar distribuído. Além disso, indeferiu solicitações de busca e apreensão.
Segundo Praxedes, a tiragem de 60.000 exemplares é quase cinco vezes maior que o número de filiados regulares do PMDB em Alagoas - 13.512, o que deixa transparecer que o público-alvo do impresso é o eleitor médio.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), o desembargador Otávio Leão Praxedes reduziu o valor da multa anteriormente arbitrada, diminuindo de R$ 10 mil para R$ 1 mil a multa por exemplar distribuído. Além disso, indeferiu solicitações de busca e apreensão.
Segundo Praxedes, a tiragem de 60.000 exemplares é quase cinco vezes maior que o número de filiados regulares do PMDB em Alagoas - 13.512, o que deixa transparecer que o público-alvo do impresso é o eleitor médio.
