Desembargador mantém liminar que proíbe blogueira do MT de citar deputado

Desembargador mantém liminar que proíbe blogueira do MT de citar deputado

Atualizado em 03/12/2009 às 14:12, por Eduardo Neco/Redação Portal IMPRENSA.

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José Geraldo Rivas
A blogueira Adriana Vandoni, autora da página , continua proibida de publicar artigos citando o deputado matogrossense José Geraldo Riva (PP), pois seu pedido de agravo de instrumento foi rejeitado pelo desembargador Carlos Alberto da Rocha nesta quinta-feira (3). O pedido tinha como intenção suspender a decisão censória do juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível de Cuiabá.

Na avaliação sobre o pedido de agravo, o desembargador observou que "as razões do juiz são consistentes e merecem prevalecer até o julgamento futuro deste, quando se analisará a questão sob todos os aspectos".

Adriana Vandoni declarou que não está surpresa com a decisão, já que não tinha grandes expectativas com o Tribunal em que o agravo fora protocolado, mas diz-se espantada "com o retrocesso que vive o Brasil na garantia de direitos fundamentais como a liberdade de pensamento e de expressão. Fico espantada ao ver desembargadores encontrando razão na inconstitucional censura prévia". Para ela, "decisões como essa colocam em risco os princípios da democracia".

Ao Portal IMPRENSA, a advogada da blogueira, Samira Martins, declarou que estudará a melhor estratégia, mas que o mais provável é que a ação seja levada diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Há duas semanas, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) sugeriu que Adriana Vandoni e Enock Cavalcanti, também censurado pela liminar do deputado Piva, recorressem diretamente ao STF, mas as defesas de ambos preferiram impetrar agravo na instância imeadiatamente superior à 13ª Vara de Cuiabá.

Na última sexta-feira (27), o desembargador Leônidas Monteiro, declarou-se sob "suspeição por foro íntimo", ou seja, por ter proximidade com alguma das partes envolvidas e retirou-se do caso, sendo então nomeado Carlos Alberto da Rocha.

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