Crédito:reprodução O desembargador havia negado três pedidos de Habeas Corpus De acordo com o ConJur, Filho havia negado três pedidos de Habeas Corpus, mas na última segunda-feira (25/7), um dia após o caso ser noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo , decidiu conceder liberdade provisória, já que os delitos foram praticados sem violência ou grave ameaça.
Segundo o Estadão , Bizerra era proprietário de uma banca de jornal em Santo André (SP) há 30 anos e, em 2007, mudou o ponto para um terreno ao lado de um cemitério. Ele teve de deixar o local por ordem da prefeitura e entrou com uma ação contra os donos da área, mas seu pedido foi rejeitado em setembro de 2012.
O dono da banca decidiu questionar a rejeição do pedido pelo juiz José Francisco Matos e procurou a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo em sua página no Facebook e por meio de três e-mails pessoais do magistrado, com mensagens ofensivas.
O juiz decidiu prestar queixa contra o jornaleiro, que foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão por calúnia e ao pagamento de uma multa. Para a juíza Maria Lucinda Costa, houve reiteração criminosa de oito delitos, considerando cada mensagem, em concurso material.
Com a decisão do desembargador, Bizerra pode responder em liberdade, mas fica proibido de permanecer mais de oito dias fora de sua casa, sem autorização.