O coletivo divulgou nesta quarta-feira, 11 de agosto, um "alerta à sociedade brasileira sobre o enorme risco" que a minuta apresenta. Crédito:Reprodução
"Em uma iniciativa ilegal e inconstitucional, que pode permitir que desinformação e discurso de ódio se mantenham na rede, Bolsonaro poderá quebrar a internet como a conhecemos. O debate sobre a regulação das grandes plataformas está na ordem do dia e o Brasil deve avançar nesta discussão. Mas a solução perigosa apresentada pelo governo pode prejudicar usuários, órgãos públicos e empresas que interagem e ofertam serviços online e causar um impacto irreversível para o funcionamento da rede no país."
Causa própria
Elaborada pela Secretaria de Cultura, a minuta apresenta uma nova regulamentação do Marco Civil da Internet, obrigando, com raras exceções, que qualquer exclusão, limitação de publicações ou suspensão de contas ocorra por decisão judicial.
Segundo a Coalizão Direitos na Rede, a proposta do governo Bolsonaro teria um efeito devastador sobre a Internet.
"Isso porque ela não regularia apenas as grandes plataformas de redes sociais, mas qualquer tipo de serviço prestado na rede. Com este decreto publicado, um site não poderia, por exemplo, retirar comentários abusivos de leitores se não recebesse uma ordem judicial para tal. Aplicativos de mobilidade não poderiam excluir contas de ofertantes de serviço que tivessem faltas graves (como um assediador no Uber ou no AirBnB). Plataformas de conhecimento, como a Wikipédia, não poderiam editar verbetes com mentiras flagrantes."
Nas últimas semanas, apoiadores do presidente e o próprio Bolsonaro foram alvo da decisão de empresas de mídias sociais de apagar conteúdos de seus perfis considerados enganosos e incorretos.
O YouTube, por exemplo, retirou do ar vídeos do canal Jair Bolsonaro que propagavam o uso de medicamentos ineficazes contra a covid.
Por sua vez, o Twitter colocou em abril um aviso de publicação “enganosa” em crítica do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao lockdown.