Deputados negam acusação de "contrabando" publicada no jornal Folha de S.Paulo

Deputados presentes na reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), ocorrida nesta manhã, em Brasília, se mostraram contrários às informações de uma matéria divulgada na última segunda-feira (25) no jornal Folha de S.Paulo .

De acordo com a texto publicado na Folha , o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), indicou emendas no valor de R$ 500 milhões para atender interesses de bancadas estaduais com base em um anexo de projetos prioritários incluído pelo próprio Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008. Essas emendas foram classificadas pela matéria como "contrabando".

Na reunião, os parlamentares sustentaram que o relator apenas cumpriu uma determinação legal ao garantir recursos para emendas referentes a projetos do anexo de metas prioritárias. Eles afirmam que o anexo foi inserido na LDO pelo próprio Congresso porque o governo não enviou a lista de prioridades para 2008 na própria LDO, como determina a Constituição.

O deputado Walter Pinheiro (PT-BA declarou que "não houve contrabando. Quem faz contrabando não publica. Contrabando é algo à margem da lei". Ele salientou que Pimentel por seguir com rigor as normas aplicadas ao exame do Orçamento.

Com informações do site do Senado Federal.