Deputados discutem lei que proíbe transmissão de lutas de MMA no Brasil
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as emissoras de televisão de transmitirem lutas marciais não olímpicas. Caso aprovado, campeonatos de artes marciais mistas (MMA) não poderão ser veiculados no país.
Segundo o Terra, na última terça-feira (27/8) o Projeto de Lei (PL) 55.344/09 foi discutido no seminário "O MMA e a Televisão: Entretenimento, Formação da Cidadania ou Banalização da Violência?". O PL aguarda parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
O projeto prevê multa de R$ 150 mil à emissora que descumprir a lei. Caso reincida, a multa dobra de valor e, caso haja nova reincidência, a empresa pode perder o canal de TV. O PL exclui, no entanto, as lutas marciais não olímpicas e não violentas. A capoeira, por exemplo, poderia ser transmitida. Estariam sujeitos à lei os canais da TV aberta e paga.
"É importante tirar essa luta da TV, porque a única lição que ela propagandeia é a violência. São golpes violentos, joelhadas, golpes violentos no rosto e onde o sangue é o suor, como dizem aqueles que gostam do MMA", diz o deputado José Mentor (PT-SP). "Pesquisas feitas no exterior mostram que a TV influencia a juventude. Antes (do MMA) você via briga de escola, mas não via joelhada no estômago como há hoje".
O presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Mistas (CBMMA), Elísio Cardoso Macambira, defende a prática como esporte. Segundo ele, um milhão de pessoas praticam o MMA no Brasil. "O praticante é um superatleta. Tem um treinamento muito rígido, de 12 horas por dia, adquire músculos. Quando entra para lutar, ele tem condições de aguentar os golpes do adversário", diz. Macambira afirma ainda que os campeonatos profissionais seguem normas de segurança para os praticantes e também para quem assiste às lutas.
No Brasil, o UFC é transmitido ao vivo por um canal de TV a cabo e pela Rede Globo. Segundo matéria publicada pela Folha de S.Paulo , o acordo de transmissão das lutas de UFC pode render de R$ 771 milhões a R$ 1 bilhão. O contrato se estende até 2022 e afasta a possibilidade de outra emissora ter os direitos de transmissão.
Pela classificação indicativa, definida pelo Ministério da Justiça, o MMA é considerado inapropriado a menores de 18 anos, podendo ser veiculado das 23h às 6h na TV aberta.
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