Deputados de AL apoiam diploma para cargos públicos

Deputados de AL apoiam diploma para cargos públicos

Atualizado em 11/05/2011 às 18:05, por Redação Portal IMPRENSA.

A Assembleia Legislativa de Alagoas derrubou um veto do governo estadual que proibia a exigência de diploma em jornalismo para cargos públicos em comunicação.
O autor do projeto de lei n°643/10, deputado Judson Cabral (PT), comemorou a volta da obrigatoriedade e chamou o veto do governo de "ato insano".
"Eu esperava algumas reações, mas me surpreendeu o convencimento dos parlamentares de que Alagoas pode dar essa contribuição na melhoraria da qualidade da informação, na medida em que reconhece a importância do diploma de jornalista", comentou.
O site Aqui Acontece informa que a derrubada do veto foi encabeçada por entidades de classe que fizeram lobby junto aos deputados nos últimos dois meses.
Para a presidente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal), Valdice Gomes, a revogação do veto vai refletir na qualidade dos serviços de informação do estado e, consequentemente, melhorar a comunicação com os cidadãos.
"Nosso sentimento é de justiça, porque, apesar de ser uma luta dos jornalistas, é acima de tudo o reconhecimento da necessidade que esses profissionais sabem que têm dessa qualificação para o exercício da profissão", argumentou a sindicalista.
Diploma no Paraná
Enquanto a Assembleia de Alagoas avança nas decisões sobre a obrigatoriedade, os vereadores da cidade de Curitiba, Paraná, ainda discutem o mérito da questão. Na última terça-feira (10), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação revisou o projeto que restabelece o diploma em jornalismo para cargos públicos.
O projeto de autoria do vereador Francisco Garcez (PSDB) recebeu parecer da também vereadora Professora Josette (PT), que defendeu a volta do diploma como qualificador da profissão em cargos públicos; não como uma forma de regulamentá-la, o que seria inconstitucional, informou o site Jornale.
"Demonstrada a importância da proposição, esta relatoria propõe a realização de audiência pública para agregar mais subsídios que possam instruir a matéria e, assim, elaborar parecer conclusivo para dar continuidade ao trâmite da proposição", afirmou, acrescentando que "não se trata de regulamentar nenhuma profissão, o que poderia ser considerado inconstitucional, mas apenas de aprovar uma legislação de interesse local, tornando obrigatória a exigência de diploma de jornalistas em concursos realizados pela administração pública municipal de Curitiba", explicou.
Com apoio unânime dos integrantes da Comissão, conclui-se a necessidade de se determinar uma data para que o tema seja discutido publicamente em audiência.
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