Deputado Paulo Bornhausen propõe audiência pública para discutir reativação da Telebrás
Deputado Paulo Bornhausen propõe audiência pública para discutir reativação da Telebrás
Na próxima terça-feira (23), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública para discutir a possibilidade de reativação da Telebrás, holding do antigo monopólio estatal da telefonia, privatizado em 1998.
Segundo a Agência Câmara, a companhia deveria ter sido extinta após a privatização, mas ainda é fornecedora de mão-de-obra das antigas estatais para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O governo federal estuda reativar a Telebrás para viabilizar seu projeto de implantação de banda larga em 90% do território nacional.
A reativação custaria entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, de acordo com estimativa do Ministério das Comunicações. A audiência pública foi proposta pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). O objetivo da discussão, para ele, é avaliar o impacto da medida, caso implementada, para o setor de telecomunicações.
"Pretendemos avaliar se a reativação é mais vantajosa e se o impacto dessa intervenção não será desproporcional em um segmento já consolidado", declarou Bornhausen. Foram convidados para o debate o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva; o presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti; o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Emerson Martins Costa; o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Luis Cuza; o advogado Carlos Ari Sundfeld; advogado Floriano de Azevedo Marques Neto.
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 13.
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