O deputado federal Edson Duarte (PV-BA) estuda a criação de um Projeto de Lei que proíba a venda de espaço em programações de TV sem a permissão do Ministério das Comunicações. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda o repasse de 60% da arrecadação dos espaços vendidos aos cofres públicos.

Segundo noticiou a colunista Keila Jimenez, do jornal O Estado de S.Paulo , o objetivo da PL é fazer com que as emissoras de TV mantenham a funcionalidade de concessões públicas, enviando recursos para a União.

Ainda de acordo com a articulista, só na RedeTV!, o valor pago todo mês pelo bispo R.R Soares pelo aluguel de uma hora na programação chega a R$ 2,5 milhões. O veículo paulista, contrário à medida, ressalta que a PL visa "estatizar as emissoras de TV".

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