Deputado defende Conselho de Comunicação em SP aliado ao poder público
Deputado defende Conselho de Comunicação em SP aliado ao poder público
Atualizado em 17/11/2010 às 16:11, por
Redação Portal IMPRENSA.
O deputado Antonio Mentor (PT-SP), líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, defendeu a criação de um Conselho Parlamentar de Comunicação - projeto de sua autoria - afirmando que o órgão "não tem qualquer pretensão de servir como mecanismo de censura, nem interferir no conteúdo veiculado pela mídia".
De acordo com o parlamentar, a própria Constituição garante o exercício da liberdade de expressão, o que inviabilizaria automaticamente quaisquer medidas censórias do novo Conselho, o que torna incompreensível a preocupação da imprensa e de alguns meios de comunicação.
"Longe de ser uma tentativa de se criar lei da mordaça, como alguns órgãos de comunicação insistem em classificar nossa proposta, o Conselho é uma reivindicação histórica dos movimentos organizados pela democratização da comunicação, dos trabalhadores brasileiros e dos empresários progressistas, independentemente de qualquer coloração partidária", explicou o deputado em comunicado.
Mentor destacou a diferença entre sua proposta de Conselho - ligada ao Parlamento paulista - e a aprovada no estado do Ceará, que vincula o órgão ao governo do estado.
Pela proposta do deputado, o Conselho terá a participação de entidades e do Poder Público. "Esse Conselho terá caráter deliberativo e será formado por 30 membros e respectivos substitutos, escolhidos entre representantes das universidades paulistas, do Poder Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado e do poder público municipal".
No próximo dia 8 de dezembro, a Assembleia paulista discutirá, as 14h, a proposta de Mentor durante o evento "Ameaça à liberdade de imprensa ou exercício de cidadania?".
Um outro projeto de Conselho de Comunicação para o estado de São Paulo, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), no entanto, afasta o órgão do governo, que será formado apenas por profissionais de comunicação e representantes da iniciativa privada.
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| Divulgação | |
| A ntonio Mentor (PT-SP) |
"Longe de ser uma tentativa de se criar lei da mordaça, como alguns órgãos de comunicação insistem em classificar nossa proposta, o Conselho é uma reivindicação histórica dos movimentos organizados pela democratização da comunicação, dos trabalhadores brasileiros e dos empresários progressistas, independentemente de qualquer coloração partidária", explicou o deputado em comunicado.
Mentor destacou a diferença entre sua proposta de Conselho - ligada ao Parlamento paulista - e a aprovada no estado do Ceará, que vincula o órgão ao governo do estado.
Pela proposta do deputado, o Conselho terá a participação de entidades e do Poder Público. "Esse Conselho terá caráter deliberativo e será formado por 30 membros e respectivos substitutos, escolhidos entre representantes das universidades paulistas, do Poder Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado e do poder público municipal".
No próximo dia 8 de dezembro, a Assembleia paulista discutirá, as 14h, a proposta de Mentor durante o evento "Ameaça à liberdade de imprensa ou exercício de cidadania?".
Um outro projeto de Conselho de Comunicação para o estado de São Paulo, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), no entanto, afasta o órgão do governo, que será formado apenas por profissionais de comunicação e representantes da iniciativa privada.
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