DEM quer derrubar veto de Bolsonaro a pena maior para fake news eleitoral
Trecho barrado previa prisão de dois a oito anos para quem divulga ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral
Atualizado em 21/08/2019 às 15:08, por
Redação Portal IMPRENSA.
A bancada do DEM articula com outras lideranças do Congresso a derrubada do veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao trecho que prevê penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições.
Crédito:EBC
Ao sancionar a lei, em junho, Bolsonaro barrou o trecho que determina prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem divulga ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral.
Essa é a mesma pena, que foi sancionada, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. A punição aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.
Segundo o autor do projeto, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), para que haja a penalidade é preciso primeiro comprovar que o divulgador da calúnia tinha conhecimento da falsidade da denúncia.
Crédito:EBC
Ao sancionar a lei, em junho, Bolsonaro barrou o trecho que determina prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem divulga ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral.
Essa é a mesma pena, que foi sancionada, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. A punição aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.
Segundo o autor do projeto, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), para que haja a penalidade é preciso primeiro comprovar que o divulgador da calúnia tinha conhecimento da falsidade da denúncia.
