Decisão inédita na Espanha condena proprietário de site de troca de arquivos
Decisão inédita na Espanha condena proprietário de site de troca de arquivos
Na Espanha, um internauta é condenado, pela primeira vez, por obter lucro através de publicidades colocadas em um site que oferecia links para downloads de músicas, filmes e jogos. Um juiz da cidade de Logrõno sentenciou o internauta de 22 anos a seis meses de prisão, além de lhe aplicar multa de 4900 euros. A condenação é inédita, pois a Justiça do País não considerava delito administrar de forma indireta links à sites de intercâmbio de arquivos.
Na sentença, o juiz estabeleceu que a publicidade gerava ao proprietário do site lucros equivalentes ao número de visitas e de arquivos baixados, o que prejudicava os donos dos direitos autorais. A decisão, de acordo com o diário espanhol El País , servirá de parâmetro para julgar casos similares.
O presidente da Federação Antipirataria para o País, José Manuel Tourné, indicou que a sentença será modelo para os mais de 30 processos que tramitam na Justiça espanhola contra outras páginas que ofercem o mesmo tipo de serviço.
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