CPI das Fake News aciona Advocacia do Senado para medidas contra Facebook e Twitter
O senador Angelo Coronel, presidente da CPI das Fake News, acionou a Advocacia-Geral do Senado para tomar providências contra o Facebook e o
Atualizado em 03/03/2020 às 09:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
Twitter.
Segundo ele, as duas redes se recusam a repassar informações sobre os usuários para a comissão.
“Acionei a Advocacia do Senado p/ saber o que pode ser feito contra Facebook e Twitter, q se recusam a passar à CPMI das Fake News dados sobre perfis e grupos q podem fazer parte das milícias digitais”, escreveu em sua conta no Twitter.
Crédito:Reprodução
Coronel quer saber se a CPI pode pedir que o Ministério da Justiça solicite à Justiça dos Estados Unidos que as redes sociais Twitter entreguem as informações pedidas, ou se é preciso acionar a Justiça brasileira, com base nos poderes que a Constituição confere à comissão.
"É bom lembrar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já entendeu que essas empresas, por atuarem no Brasil, devem se submeter às decisões da Justiça brasileira", destaca o senador no pedido.
O depoimento dos três sócios da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, suspeita de distribuir fake news durante a campanha eleitoral de 2018, que estava previsto para hoje (03/03) foi adiada para a quarta-feira (04/03), às 13h.
Segundo ele, as duas redes se recusam a repassar informações sobre os usuários para a comissão.
“Acionei a Advocacia do Senado p/ saber o que pode ser feito contra Facebook e Twitter, q se recusam a passar à CPMI das Fake News dados sobre perfis e grupos q podem fazer parte das milícias digitais”, escreveu em sua conta no Twitter.
Crédito:Reprodução
Coronel quer saber se a CPI pode pedir que o Ministério da Justiça solicite à Justiça dos Estados Unidos que as redes sociais Twitter entreguem as informações pedidas, ou se é preciso acionar a Justiça brasileira, com base nos poderes que a Constituição confere à comissão.
"É bom lembrar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já entendeu que essas empresas, por atuarem no Brasil, devem se submeter às decisões da Justiça brasileira", destaca o senador no pedido.
O depoimento dos três sócios da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, suspeita de distribuir fake news durante a campanha eleitoral de 2018, que estava previsto para hoje (03/03) foi adiada para a quarta-feira (04/03), às 13h.
