Constituinte equatoriana ameaça de destituição juiz que impugnar intervenção em canais TV

Constituinte equatoriana ameaça de destituição juiz que impugnar intervenção em canais TV

Atualizado em 10/07/2008 às 16:07, por Redação Portal IMPRENSA.

Fazendo uso dos plenos poderes que atribuiu a ela própria em novembro do ano passado, a Constituinte equatoriana aprovou, com maioria absoluta de votos, a intervenção de 200 bens da família Isaías, acusada de malversação durante a falência de um banco em 1998. Dentre tais bens, estão os canais de televisão TC Televisión, Gamavisión e Cablevisión.

Também em votação, a Constituinte do país aprovou resolução que impede que a Justiça impugne a intervenção, sob pena de destituição. Os advogados da família Isaías alegaram terem ficado surpresos com o mandato e afirmam que o caso se tornou uma violação dos princípios jurídicos.

Entidades de defesa à liberdade de imprensa e sindicatos e federações de jornalistas temem pelos empregos dos profissionais das emissoras que sofreram a intervenção, além de fazerem apelos pela preservação da liberdade de imprensa no país. No entanto, o presidente Rafael Correa disse, nesta quinta-feira (10), descartou a hipótese de censura. "Agora apreender os bens de banqueiros que quebraram o país, embora continuem prósperos, é ameaçar a liberdade de expressão!".

O governo do Equador descartou a estatização dos três canais, embora o caso esteja sendo levado para cortes internacionais pelos afetados, que classificam a ação de "embargo político" para amordaçar a imprensa em período pré-eleitoral.

Com informações da AFP

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