Conselho vai garantir interlocução entre governo e movimento juvenil
Conselho vai garantir interlocução entre governo e movimento juvenil
Atualizado em 03/08/2005 às 10:08, por
Fonte: Estudantenet.com.br.
O dia 02 de agosto de 2005 é um dia histórico para o movimento juvenil brasileiro. Depois de anos de luta e reivindicação toma posse o Conselho Nacional de Juventude, que será um espaço de interlocução entre governo e sociedade civil no debate de políticas para a juventude. Como ressaltou o secretário executivo do conselho, Danilo Moreira, "pela primeira vez na história do Brasil se reconhece o jovem como sujeito de políticas públicas". A solenidade, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do Presidente Lula, do ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci e de outros representantes do executivo e legislativo.
A missão do Conselho é assessorar a Secretaria Nacional de Juventude na formulação de diretrizes da ação governamental; promover estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica juvenil; avaliar a Política Nacional de Juventude e assegurar que ela seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã.
Tomaram posse 60 Conselheiros, sendo que destes, 40 representam diversos setores da sociedade civil - estudantes, movimentos culturais, índios, livre orientação sexual, quilombolas, mulheres, etc. Além da sociedade civil, o conselho terá em sua composição represetantes de ministérios e secretarias especiais que têm programas para juventude e outros órgãos públicos como parlamento e entidades de prefeitos.
Políticas do tamanho dos sonhos da juventude
O presidente Lula falou longamente sobre a juventude, lembrando que "a distância entre a sociedade que somos e o país que queremos ser encontra, na juventude brasileira, um de seus canais de expressão mais urgentes e promissores". Para Lula o Conselho será "o método mais justo e eficiente para resolver os problemas do país, gerando muito mais conquista para todos. Nossa democracia tem, assim, um encontro marcado com a participação, cada vez mais intensa e produtiva, dos jovens no futuro brasileiro".
Lula destacou que "o potencial da juventude requer políticas públicas condizentes com o tamanho dos seus sonhos e a dimensão das suas possibilidades. A criação deste Conselho Nacional da Juventude, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, é mais um elo republicano que vem reforçar as estruturas democráticas do Estado brasileiro. Estamos fazendo com que o Estado seja, de fato, o que ele deve ser: expressão do interesse público e do bem-comum, jamais abrigo de privilégios e de interesses particulares".
Ao enumerar outros programas e medidas governamentais, o presidente Lula queixou-se de que "o destaque que este ato terá na imprensa será quase nenhum, porque está acontecendo o processo da Comissão de Ética, o companheiro José Dirceu está lá e, certamente, como minha mãe dizia: "coisa ruim sempre tem mais privilégio do que coisa boa", no noticiário do mundo inteiro, não apenas no Brasil".
Cumprindo um compromisso histórico
Para Roberto Cury, secretário Nacional da Juventude, a criação do conselho representa o cumprindo do compromisso que o presidente Lula assumiu com 48 milhões de jovens brasileiros, em 2002, em Belo Horizonte, quando era ainda candidato à Presidência e assinou a carta compromisso com a juventude brasileira.
Cury também lembrou que "desde o começo ficou definido que a política da juventude do governo Lula seria estratégica para a afirmação desse novo país que estamos construindo". A instalação do conselho, segundo ele, é "mais uma etapa e inicia nova fase de fazer do conselho espaço privilegiado de diálogo, capaz de irradiar a política pública da juventude no nosso país".
Mais recursos
O presidente da União Nacional dos Estudantes, Gustavo Petta, comemorou, como os demais, a criação do conselho, mas observou que para o país ter avanços concretos na aplicação de políticas públicas para a juventude e também em outras áreas sociais é imprescindível haver uma alteração na política econômica do governo. "É preciso garantir mais recursos para essa área e tudo isso esbarra no que criticamos no governo Lula, que é a manutenção de uma política ortodoxa, de aperto fiscal, que impede recursos mais consistentes para área social e a política da juventude sofre as mesmas limitações, junto com outras políticas sociais progressistas, pela política econômica conservadora".
Ele lembrou que "a criação do conselho atende reivindicação antiga da juventude no sentido de criar mecanismo que possa propor, fiscalizar e cobrar políticas públicas voltadas para juventude". Elogiou a iniciativa do governo com a criação do ProJovem, destacando que o programa é importante "porque atende uma camada da população mais excluída dos direitos fundamentais, mas não pode ficar reduzida a isso, não pode construir propostas focalizantes, mas deve pensar toda a categoria juvenil nos seus direitos básicos".
Jovem Severine
Severine Carmem de Macedo, que falou em nome dos jovens na cerimônia ressaltou a diversidade e pluralidade no conselho, e que, em sua opinião, ele deve "discutir política macro e considerar especificidades das várias juventudes - urbanas, rural, recorte de gênero, étnico, diferenças regionais - como protagonistas na construção desse processo". E concluiu dizendo que "somos jovens, estamos construindo o nosso presente, estamos construindo um futuro melhor", arrancando aplausos da platéia.
Chagas da juventude
Danilo Moreira, que foi diretor da União Nacional dos Estudantes, lembrou que "a juventude foi um dos segmentos que mais sofreu com o desgoverno dos últimos 10 anos, com relação a violência, o desemprego, gravidez na adolescência, educação, e outras chagas que são bem conhecidas e que afetam grandemente a juventude". Para solucionar esses problemas, Danilo acredita ser preciso definir um foco de abordagem, destacando que "o conselho não vai executar programas, ele vai dar opinião para que governo apresente bons projetos e melhore os que já existem, considerando as particularidades da juventude".
Ele avalia que "o conselho representa mais um dos instrumentos democráticos deste governo. Uma conquista da sociedade, porque até ontem a gente nem conseguia conversar diretamente com os governantes". O principal papel do conselho é ser "um espaço para discutir, aprimorar e sugerir novos programas para o governo; e de articulação da sociedade com o governo para garantir e assegurar mais direitos para juventude", afirmou.
A Juventude quer oportunidade
Falando à juventude brasileira, disse que "não existe fatalidade na trajetória dos povos e das nações. O destino do Brasil depende exclusivamente da nossa vontade. Para isso, é preciso ter disposição de assumir riscos, definir objetivos, abrir caminhos. É preciso também, sempre que necessário, corrigir erros e retomar projetos com mais força e experiência".
Os números apresentados pelo presidente Lula é de que mais de 48 milhões de brasileiros têm entre 15 e 24 anos, e quase 17 milhões estão na faixa entre 20 e 24 anos, registrando presença recorde na demografia nacional. "Essa força juvenil, esperançosa e exigente, quer oportunidade e reconhecimento para poder se exprimir e se emancipar de verdade", disse.
Desse universo, quase 69% vivem em famílias com renda per capita inferior a um salário mínimo. 31% habitam as grandes capitais, especialmente as periferias metropolitanas. Cerca de um milhão de jovens que vive nas capitais, com idade entre 18 e 24 anos,não estão na escola, não estão no trabalho, e não concluíram a 8ª série do ensino fundamental.
ProJovem O presidente destacou o ProJovem como uma iniciativa do governo para atender "essa parcela da juventude, que parece não estar em lugar nenhum". O programa é apresentado como "um mutirão pela cidadania que terá, até o final deste ano, 200 mil vagas num esforço conjunto do governo federal com as prefeituras das 27 capitais brasileiras. O ProJovem cria condições para que milhares de jovens das periferias possam concluir os estudos, aprender uma profissão e também prestar serviços comunitários, de modo a reencontrar a sua identidade no bairro, na rua e, muitas vezes, no seio da própria família", explicou.
Lula falou sobre outros programas que estão sendo desenvolvidos pelo governo e que beneficiam a juventude - o Plano Safra, o Bolsa Família etc. Citou o ProUni, que considera "a maior política de educação universitária já feita neste país num curto espaço de tempo", que garantiu que 112 mil jovens, a maioria da periferia, estudantes das escolas públicas brasileiras, e uma boa parcela de negros, conseguissem ingressar na universidade.
Também falou sobre o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), outro programa da área educacional, que vai garantir "o maior investimento público de um governo na educação brasileira, colocando a possibilidade viva de 17 milhões de jovens terem acesso às escolas brasileiras".
Primeira reunião
Nesta quarta-feira 03/08, o Conselho vai realizar a primeira reunião de trabalho, na qual serão apresentados os principais pontos da Política Nacional de Juventude e um balanço dos programas federais na área juvenil. Danilo Moreira diz que também será escolhido o presidente do conselho e organizado o calendário de atividades a ser desenvolvido até o final do ano. Também haverá discussão sobre o referendo do desarmamento e o ProJovem.
A missão do Conselho é assessorar a Secretaria Nacional de Juventude na formulação de diretrizes da ação governamental; promover estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica juvenil; avaliar a Política Nacional de Juventude e assegurar que ela seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã.
Tomaram posse 60 Conselheiros, sendo que destes, 40 representam diversos setores da sociedade civil - estudantes, movimentos culturais, índios, livre orientação sexual, quilombolas, mulheres, etc. Além da sociedade civil, o conselho terá em sua composição represetantes de ministérios e secretarias especiais que têm programas para juventude e outros órgãos públicos como parlamento e entidades de prefeitos.
Políticas do tamanho dos sonhos da juventude
O presidente Lula falou longamente sobre a juventude, lembrando que "a distância entre a sociedade que somos e o país que queremos ser encontra, na juventude brasileira, um de seus canais de expressão mais urgentes e promissores". Para Lula o Conselho será "o método mais justo e eficiente para resolver os problemas do país, gerando muito mais conquista para todos. Nossa democracia tem, assim, um encontro marcado com a participação, cada vez mais intensa e produtiva, dos jovens no futuro brasileiro".
Lula destacou que "o potencial da juventude requer políticas públicas condizentes com o tamanho dos seus sonhos e a dimensão das suas possibilidades. A criação deste Conselho Nacional da Juventude, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, é mais um elo republicano que vem reforçar as estruturas democráticas do Estado brasileiro. Estamos fazendo com que o Estado seja, de fato, o que ele deve ser: expressão do interesse público e do bem-comum, jamais abrigo de privilégios e de interesses particulares".
Ao enumerar outros programas e medidas governamentais, o presidente Lula queixou-se de que "o destaque que este ato terá na imprensa será quase nenhum, porque está acontecendo o processo da Comissão de Ética, o companheiro José Dirceu está lá e, certamente, como minha mãe dizia: "coisa ruim sempre tem mais privilégio do que coisa boa", no noticiário do mundo inteiro, não apenas no Brasil".
Cumprindo um compromisso histórico
Para Roberto Cury, secretário Nacional da Juventude, a criação do conselho representa o cumprindo do compromisso que o presidente Lula assumiu com 48 milhões de jovens brasileiros, em 2002, em Belo Horizonte, quando era ainda candidato à Presidência e assinou a carta compromisso com a juventude brasileira.
Cury também lembrou que "desde o começo ficou definido que a política da juventude do governo Lula seria estratégica para a afirmação desse novo país que estamos construindo". A instalação do conselho, segundo ele, é "mais uma etapa e inicia nova fase de fazer do conselho espaço privilegiado de diálogo, capaz de irradiar a política pública da juventude no nosso país".
Mais recursos
O presidente da União Nacional dos Estudantes, Gustavo Petta, comemorou, como os demais, a criação do conselho, mas observou que para o país ter avanços concretos na aplicação de políticas públicas para a juventude e também em outras áreas sociais é imprescindível haver uma alteração na política econômica do governo. "É preciso garantir mais recursos para essa área e tudo isso esbarra no que criticamos no governo Lula, que é a manutenção de uma política ortodoxa, de aperto fiscal, que impede recursos mais consistentes para área social e a política da juventude sofre as mesmas limitações, junto com outras políticas sociais progressistas, pela política econômica conservadora".
Ele lembrou que "a criação do conselho atende reivindicação antiga da juventude no sentido de criar mecanismo que possa propor, fiscalizar e cobrar políticas públicas voltadas para juventude". Elogiou a iniciativa do governo com a criação do ProJovem, destacando que o programa é importante "porque atende uma camada da população mais excluída dos direitos fundamentais, mas não pode ficar reduzida a isso, não pode construir propostas focalizantes, mas deve pensar toda a categoria juvenil nos seus direitos básicos".
Jovem Severine
Severine Carmem de Macedo, que falou em nome dos jovens na cerimônia ressaltou a diversidade e pluralidade no conselho, e que, em sua opinião, ele deve "discutir política macro e considerar especificidades das várias juventudes - urbanas, rural, recorte de gênero, étnico, diferenças regionais - como protagonistas na construção desse processo". E concluiu dizendo que "somos jovens, estamos construindo o nosso presente, estamos construindo um futuro melhor", arrancando aplausos da platéia.
Chagas da juventude
Danilo Moreira, que foi diretor da União Nacional dos Estudantes, lembrou que "a juventude foi um dos segmentos que mais sofreu com o desgoverno dos últimos 10 anos, com relação a violência, o desemprego, gravidez na adolescência, educação, e outras chagas que são bem conhecidas e que afetam grandemente a juventude". Para solucionar esses problemas, Danilo acredita ser preciso definir um foco de abordagem, destacando que "o conselho não vai executar programas, ele vai dar opinião para que governo apresente bons projetos e melhore os que já existem, considerando as particularidades da juventude".
Ele avalia que "o conselho representa mais um dos instrumentos democráticos deste governo. Uma conquista da sociedade, porque até ontem a gente nem conseguia conversar diretamente com os governantes". O principal papel do conselho é ser "um espaço para discutir, aprimorar e sugerir novos programas para o governo; e de articulação da sociedade com o governo para garantir e assegurar mais direitos para juventude", afirmou.
A Juventude quer oportunidade
Falando à juventude brasileira, disse que "não existe fatalidade na trajetória dos povos e das nações. O destino do Brasil depende exclusivamente da nossa vontade. Para isso, é preciso ter disposição de assumir riscos, definir objetivos, abrir caminhos. É preciso também, sempre que necessário, corrigir erros e retomar projetos com mais força e experiência".
Os números apresentados pelo presidente Lula é de que mais de 48 milhões de brasileiros têm entre 15 e 24 anos, e quase 17 milhões estão na faixa entre 20 e 24 anos, registrando presença recorde na demografia nacional. "Essa força juvenil, esperançosa e exigente, quer oportunidade e reconhecimento para poder se exprimir e se emancipar de verdade", disse.
Desse universo, quase 69% vivem em famílias com renda per capita inferior a um salário mínimo. 31% habitam as grandes capitais, especialmente as periferias metropolitanas. Cerca de um milhão de jovens que vive nas capitais, com idade entre 18 e 24 anos,não estão na escola, não estão no trabalho, e não concluíram a 8ª série do ensino fundamental.
ProJovem O presidente destacou o ProJovem como uma iniciativa do governo para atender "essa parcela da juventude, que parece não estar em lugar nenhum". O programa é apresentado como "um mutirão pela cidadania que terá, até o final deste ano, 200 mil vagas num esforço conjunto do governo federal com as prefeituras das 27 capitais brasileiras. O ProJovem cria condições para que milhares de jovens das periferias possam concluir os estudos, aprender uma profissão e também prestar serviços comunitários, de modo a reencontrar a sua identidade no bairro, na rua e, muitas vezes, no seio da própria família", explicou.
Lula falou sobre outros programas que estão sendo desenvolvidos pelo governo e que beneficiam a juventude - o Plano Safra, o Bolsa Família etc. Citou o ProUni, que considera "a maior política de educação universitária já feita neste país num curto espaço de tempo", que garantiu que 112 mil jovens, a maioria da periferia, estudantes das escolas públicas brasileiras, e uma boa parcela de negros, conseguissem ingressar na universidade.
Também falou sobre o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), outro programa da área educacional, que vai garantir "o maior investimento público de um governo na educação brasileira, colocando a possibilidade viva de 17 milhões de jovens terem acesso às escolas brasileiras".
Primeira reunião
Nesta quarta-feira 03/08, o Conselho vai realizar a primeira reunião de trabalho, na qual serão apresentados os principais pontos da Política Nacional de Juventude e um balanço dos programas federais na área juvenil. Danilo Moreira diz que também será escolhido o presidente do conselho e organizado o calendário de atividades a ser desenvolvido até o final do ano. Também haverá discussão sobre o referendo do desarmamento e o ProJovem.
