Na terça-feira (15), o Conselho Curador da TV Brasil realizou, em um hotel de Brasília, sua segunda reunião. Foram aprovados o regimento interno do órgão e uma moção pedindo "pluralidade de versões em toda a programação".

O economista Luiz Gonzaga Belluzo , presidente do conselho, disse que houve uma recomendação à diretoria, e que a TV também usará produção independente e isso deve ser levado em conta.

O programa "Ver TV", veiculada no último dia 12, foi o que motivou a moção. No programa, que é produzido pela Radiobrás e transmitido pela TV pública, três debatedores disseram que a não-renovação da concessão à rede de TV venezuelana RCTV, pelo governo Hugo Chávez, "era ato normal e usual em democracias". José Paulo Cavalcanti Filho, um dos membros do conselho e ministro interino da Justiça durante o governo Sarney, foi o responsável pela proposta.

"Não encontrei um único caso em que a não-concessão tenha se dado em circunstâncias tão dramáticas como a venezuelana. Normal, pois, com o sentido usual da palavra, certamente não terá sido", declarou Cavalcanti Filho ao jornal Folha de S.Paulo . "Nenhuma crítica ao programa, que era bem feito, agradável de ver e o apresentador era competente. Só aproveitei para falar do futuro. Disse que os entrevistados se pronunciaram uniformemente sobre a não-renovação da concessão".

Na reunião, estiveram presentes a presidente da TV Brasil, Tereza Cruvinel, e os ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Sergio Rezende ( Ciência e Tecnologia).

De acordo com Belluzo, quatro dos 15 conselheiros que representam a sociedade civil faltaram à reunião: Delfim Netto, o rapper MV Bill, o advogado Luiz Eduardo Fachin e o índio Issac Pinhanta. Belluzo esclareceu que todos avisaram, com antecedência, que não compareceriam.

O regimento interno aprovado afirma que serão públicas as reuniões e que haverá audiências pelo país para receber sugestões, reclamações e denúncias. Decidiu-se também que o presidente do Conselho Curador só poderá ser reeleito uma vez.

A idéia de criar uma corregedoria fixa não foi levada adiante. "Vai haver um relator para cada caso específico. O indicado apresenta um relatório. Aí, o conselho decidirá o que fazer", afirmou Belluzo.

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