Congresso pretende reativar Conselho de Comunicação para consulta da Casa
Congresso pretende reativar Conselho de Comunicação para consulta da Casa
Atualizado em 01/11/2010 às 15:11, por
Redação Portal IMPRENSA.
No momento em que sete estados brasileiros estudam a criação de Conselhos para fiscalizar e nortear a mídia, o Congresso Nacional se articula para reativar o Conselho de Comunicação Social do órgão, previsto desde 1988, mas que funcionou apenas de 2002 a 2006.
Em julho, durante o recesso parlamentar, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou cartas a entidades anunciando a medida. De acordo com a Folha de S.Paulo , 21 delas já indicaram nomes para compor o Conselho.
A função do órgão é auxiliar a Casa em assuntos como liberdade de expressão, outorga e renovação de concessões, programação da televisão e propaganda de cigarros e bebidas.
Diferentemente dos Conselhos em gestação nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas, Piauí, Minas Gerais, Ceará, e Mato Grosso, o do Congresso não terá função deliberativa; apenas consultiva, conforme previsto na Constituição.
Leia mais
Em julho, durante o recesso parlamentar, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou cartas a entidades anunciando a medida. De acordo com a Folha de S.Paulo , 21 delas já indicaram nomes para compor o Conselho.
A função do órgão é auxiliar a Casa em assuntos como liberdade de expressão, outorga e renovação de concessões, programação da televisão e propaganda de cigarros e bebidas.
Diferentemente dos Conselhos em gestação nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas, Piauí, Minas Gerais, Ceará, e Mato Grosso, o do Congresso não terá função deliberativa; apenas consultiva, conforme previsto na Constituição.
