Congresso equatoriano debate lei de regulação de meios de comunicação
Em meio a um embate entre o presidente Rafael Correa e parte da imprensa - acusada de tentar desestabilizá-lo -, o Congresso do Equador iniciou, na última terça-feira (15), o último debate de um Projeto de Lei para regular os meios de comunicação.
Atualizado em 16/11/2011 às 11:11, por
Redação Portal IMPRENSA.
As informações são da agência AFP.
A aprovação do projeto requer o apoio de 63 dos 124 membros da Assembleia unicameral. Segundo fontes legislativas, o governo é apoiado por 55 parlamentares, sendo necessários apenas mais oito votos de deputados independentes. Para os opositores ao governo, a iniciativa é considerada um "atentado contra a liberdade de expressão".
O relatório a ser debatido inclui questões como a regulação ou proibição de conteúdos violentos, discriminatórios ou explicitamente sexuais, a formação de um conselho regulador, entre outros pontos.
A elaboração de uma Lei de Comunicação está prevista pela Constituição de 2008, e foi confirmada em um referendo no último dia 7 de maio, quando os equatorianos apoiaram a proibição de que meios de comunicação investissem fora de seus negócios.
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A aprovação do projeto requer o apoio de 63 dos 124 membros da Assembleia unicameral. Segundo fontes legislativas, o governo é apoiado por 55 parlamentares, sendo necessários apenas mais oito votos de deputados independentes. Para os opositores ao governo, a iniciativa é considerada um "atentado contra a liberdade de expressão".
O relatório a ser debatido inclui questões como a regulação ou proibição de conteúdos violentos, discriminatórios ou explicitamente sexuais, a formação de um conselho regulador, entre outros pontos.
A elaboração de uma Lei de Comunicação está prevista pela Constituição de 2008, e foi confirmada em um referendo no último dia 7 de maio, quando os equatorianos apoiaram a proibição de que meios de comunicação investissem fora de seus negócios.
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