Seis empresas de rádio e TV comandadas por deputados e ex-deputados federais poderão sair do ar. Na última segunda-feira (23/07), o Ministério Público Federal no Distrito Federal propôs várias Ações Civis Públicas para suspender de imediato as concessões e, posteriormente, anular definitivamente as outorgas dos serviços de rádiodifusão.

Segundo o MPF, houve favorecimento pessoal, uma vez que os parlamentares, sócios das emissoras, participaram das votações em que foram analisados e deferidos os pedidos de concessão e renovação dessas outorgas. Além da suspensão, as empresas podem ser condenadas a pagar multa por dano moral coletivo e os deputados podem ser processados por improbidade administrativa.

Tais irregularidades foram denunciadas pelo Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor) e pelo MPF. Segundo o Projor, 51 dos 513 deputados em 2005 eram concessionários diretos de rádio e de TV. Dentre esses, pelo menos 20 eram membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, responsável por analisar os pedidos na Câmara dos Deputados.

Em sua análise, o MPF constatou que vários parlamentares utilizaram a função exercida na comissão para beneficiar, direta ou indiretamente, interesses pessoais relativos à renovação e concessão de serviços de radiodifusão.

Confira abaixo as concessionárias e parlamentares envolvidos:

1. Alagoas Rádio e Televisão (Maceió - AL); João Mendes (sem partido); sócio-diretor
2. Emissoras Reunidas (Caxias do Sul - RS); Nelson Proença (PPS-RS); sócio
3. Rádio Continental FM (Campinas - SP); Wanderval Santos (PL/SP); sócio
4. Rádio Difusora de Imbituba (Imbituba - SC); Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO); sócio-diretor
5. Rádio Renascença (Ribeirão Preto - SP); Corauci Sobrinho (PFL/SP); sócio
6. Sociedade Rádio Atalaia de Londrina (Londrina - PR); João Batista (PP/SP); sócio

Com informações do site .