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Deputado Luiz Couto

Na próxima quinta-feira (16), as comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem uma uma plenária preparatória para a Conferência Nacional de Comunicação, que deverá acontecer em dezembro deste ano.

Representantes das comissões nacionais e estaduais de mobilização, organizadas por entidades, movimentos sociais e parlamentares devem definir, segundo a Agência Câmara, um plano de mobilização nacional e propostas para a Conferência.

O objetivo é que haja respeito à liberdade de expressão, aos direitos humanos, às diferenças, à soberania nacional e à regionalização da produção, além da garantia de que serão utilizados critérios democráticos para a concessão e renovação de canais de TV e rádio.

As comissões da Câmara defendem também uma comunicação pública aberta e de qualidade, a convergência digital, a universalização da banda larga da internet e a promoção da inclusão social. Organizada em parceria com a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, a plenária será às 9h30, no auditório do Interlegis, no Senado, em Brasília.

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