Comissário europeu apoia lei de direitos autorais para jornalistas

Comissário europeu apoia lei de direitos autorais para jornalistas

Atualizado em 28/01/2011 às 16:01, por Redação Portal Imprensa.

Responsável pelo mercado interno e serviços da Europa, Michel Barnier declarou apoio a nova lei de proteção dos direitos autorais de jornalistas europeus. Algo que ele considera determinante para a reforma na legislação sobre copyright na Europa. Barnier é considerado uma das pessoas mais importantes em termos de políticas de direitos autorais na União Europeia.

A declaração foi feita em uma reunião entre o comissário e a Federação Europeia de Jornalista (FEJ), que entre outros temas tratou da importância da diversidade cultural e democracia na Europa. A FEJ afirmou que a legislação que esta prestes a ser oficializada "vai permitir que jornalistas e outros criadores sejam remunerados pelos seus trabalhos, e poderá ser invocado quando os seus direitos forem infringidos".

As necessidades de alterações na legislação na Europa também são motivadas pela ameaça crescente dos direitos de autores e jornalistas na internet, com trabalhos sendo utilizados sem consentimento do autor. A FEJ considerou o empenho do comissário como "defesa do jornalismo como bem público e na salvaguarda do sistema de direitos de autor europeu".

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