Será instalada nesta quinta-feira (18) a comissão mista do Congresso que irá analisar a Medida Provisória que autoriza o Poder Executivo a construir a Empresa Brasil de Comunicação, nome oficial da TV Pública. A MP também institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração direta.

Durante o encontro desta quinta-feira, deverão ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, além de indicado o relator da matéria.

A TV Pública será vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No entanto, de acordo com a medida provisória, terá autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdos no sistema público de radiodifusão.

A EBC terá sede no Rio de Janeiro, escritório central em Brasília e surgirá a partir da união do patrimônio e das equipes da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás) com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que coordena a TVE do Rio. Com iformações da Agência Brasil.