Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena morte de jornalista no RJ
Na última quarta-feira (26/2), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou a morte do jornalista Pedro Palma, dono do jornal Panorama Regional , morto a tiros no dia 13 de fevereiro na porta de sua casa, em Miguel Pereira, interior do Rio de Janeiro (RJ).
Atualizado em 27/02/2014 às 11:02, por
Redação Portal IMPRENSA.
Crédito:Reprodução/Facebook Comissão Interamericana de Direitos Humanos quer investigação sobre a morte do jornalista
Segundo a IstoÉ Dinheiro , a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH divulgou nota para solicitar que as autoridades brasileiras realizem investigações para esclarecer os motivos do crime, além de identificar e punir exemplarmente os responsáveis.
O órgão apontou a necessidade de criação de "corpos e protocolos especiais de investigação" e de mecanismos de proteção para assegurar a integridade de quem se encontre ameaçado no exercício de seu trabalho. A CIDH também pede que o governo acate medidas de reparação para os familiares da vítima.
O documento da Relatoria Especial menciona ainda o nono item da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão que afirma que o " assassinato, o sequestro, a intimidação e a ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e limitam severamente a liberdade de expressão".
No último dia 18 de fevereiro, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou a criação do grupo de trabalho de Comunicadores. O Ministério da Justiça informou que também pretende criar um observatório para investigar os casos e punir os responsáveis.
