Comissão do Senado dos EUA aprova lei contra pirataria na Internet
Comissão do Senado dos EUA aprova lei contra pirataria na Internet
Atualizado em 19/11/2010 às 18:11, por
Redação Portal IMPRENSA.
Uma comissão do Senado dos EUA aprovou um projeto de lei para combater a pirataria na Internet e fechar os sites de downloads ilegais.
Apoiada por unanimidade na comissão, a lei tem o apoio das principais produtoras de entretenimento de Hollywood, destaca o jornal Los Angeles Times .
Defensor da lei e presidente do Comitê Judicial do Senado, o senador Patrick Leahy espera que o projeto seja levado ao plenário da Casa antes do fim do ano.
Na prática, a lei dará poder ao Departamento de Justiça de fechar sites que violem o direito de propriedade intelectual nos EUA e que facilitem a distribuição de conteúdo sem a autorização de seus donos.
Apesar de receber o apoio tanto de democratas quanto de republicanos, alguns dispositivos do projeto de lei preocupam os defensores da liberdade de expressão. Um dos artigos quer obrigar os provedores a proibirem o acesso a sites estrangeiros que se enquadrem na legislação.
De acordo com a agência de notícias EFE, o senador Leagy afirma ter o apoio do presidente Barack Obama, ainda que a Casa Branca não tenha se pronunciado sobre o tema.
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Apoiada por unanimidade na comissão, a lei tem o apoio das principais produtoras de entretenimento de Hollywood, destaca o jornal Los Angeles Times .
Defensor da lei e presidente do Comitê Judicial do Senado, o senador Patrick Leahy espera que o projeto seja levado ao plenário da Casa antes do fim do ano.
Na prática, a lei dará poder ao Departamento de Justiça de fechar sites que violem o direito de propriedade intelectual nos EUA e que facilitem a distribuição de conteúdo sem a autorização de seus donos.
Apesar de receber o apoio tanto de democratas quanto de republicanos, alguns dispositivos do projeto de lei preocupam os defensores da liberdade de expressão. Um dos artigos quer obrigar os provedores a proibirem o acesso a sites estrangeiros que se enquadrem na legislação.
De acordo com a agência de notícias EFE, o senador Leagy afirma ter o apoio do presidente Barack Obama, ainda que a Casa Branca não tenha se pronunciado sobre o tema.
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