Na próxima quinta-feira (8), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza a segunda audiência pública para debater o impacto econômico e a viabilidade do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Realizada na semana passada, a primeira audiência ouviu representantes do Ministério do Planejamento e de concessionárias de serviço de telefone fixo, segundo lembra o portal da Agência Câmara.

O objetivo das audiências é incentivar os pequenos e médios empreendedores de Internet, cuja intenção é alavancar investimentos em localidade em que as operadoras não têm interesse comercial.

Para tal, o governo cogita a a possibilidade de transformar a banda larga em serviço de valor agregado, o que, em tese, beneficiaria as empresas do ramo que não precisariam mais recolhes ICMS, passando então a contribuir com o ISS.

Sugeridos pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), os debates têm como foco principal a definição de como será implantada a rede de fibra ótica que sustentará o projeto; quem ficará responsável por sua administração; qual será a participação do Poder Público; bem como a atuação da iniciativa privada no PNBL.

Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo, o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, Luis Cuza, o presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital, Percival Henriques de Souza Neto, e o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

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