Comissão da Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
Comissão da Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (29), seis projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em 5 estados brasileiros pelo período de dez anos.
Segundo a Agência Câmara, as propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas ao Senado.
Foram aprovadas as seguintes concessões:
Ceará
Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda. - Iracema
Sistema Maior de Radiodifusão Ltda. - Crato
Maranhão
Desenvolvimento Comunitário do Município de São João do Sóter - São João do Sóter
Pernambuco
Associação Beneficente e de Radiodifusão Comunitária Pará FM - Santa Cruz do Capibaribe
Santa Catarina
Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Laurentino - Laurentino
Sergipe
Televisão Atalaia Ltda. - Aracaju
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