A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados anunciou a aprovação de 51 projetos de decreto legislativo que renovam ou autorizam concessões de serviços de radiodifusão.

Aprovadas na última terça-feira (2), as propostas - apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - ainda deverão ser analisadas pelo Senado. O estado com maior número de concessões, foi o Maranhão, com 12 emissoras, seguido de São Paulo (11), Santa Catarina (8), e Rio Grande do Sul (7).

Tocantins teve cinco aprovações, Alagoas duas e Amapá, Ceará, Pará, Paraná, Pernambuco e Roraima uma aprovação ou renovação de concessão cada um, informou a Agência Câmara.

Veja abaixo a lista dos estados

Alagoas
Associação Comunitária Renascer - Município de Mar Vermelho
Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativo de São Martinho - São Martinho

Amapá
Empresa de Radiodifusão Água Doce Ltda. - Calçoene

Ceará
Aurora Comunicações Ltda. - Aurora

Maranhão
Associação Comunitária do Rio Munim - Axixá
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Centro do Guilherme - Centro do Guilherme
Associação Cultural do Povoado Pacas - Pinheiro
Associação para o Desenvolvimento Esportivo, Social e Cultural - Timon
Associação Cultural e Folclórica Bumba Meu-Boi Estrela de Bequimão - Bequimão
Associação Comunitária da Juventude de Governador Eugênio Barros - Governador Eugênio Barros
Associação Esportiva Casa do Fazendeiro - Balsas
Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda. - Vargem Grande
Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda. - Turilândia
Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda. - Davinópolis
Sistema Maranhense de Comunicação LTDA. (Simaco) - Itinga
Sistema Arizona de Comunicação Ltda. - Bom Jardim

Pará
Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda. - Aveiro

Paraná
Fundação de Radiodifusão Ermindo Francisco Roveda - União da Vitória

Pernambuco
Fundação Vicente Pinzon - Cabo de Santo Agostinho

Rio Grande do Sul
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vila Lângaro - Vila Lângaro
Associação Comunitária Educativa e Cultural de Pinhal da Serra - Pinhal da Serra
Extra Radiodifusão Ltda. - Maquiné
Rádio Litoral Ltda. - Imbé
Rádio Companheira FM Ltda. - Palmares do Sul
Rádio Prado Ltda. - Antônio Prado
Sistema Plug de Comunicações Ltda. - Bom Jesus

Roraima
Comunicações Indústria e Comércio de Petróleo e Derivados Ltda. (Auto Cap) - Normandia

Santa Catarina
Associação Cultural Comunitária de Comunicações Lagunense - Laguna
Associação Portal Rádio FM Comunitária - Pomerode
Associação Comunitária e Cultural de Santa Cecília - Santa Cecília
Associação Cultural Comunitária Amigos de Videira (Acavi) - Videira
Meio Oeste Comunicações Ltda. - Herval D'Oeste
Rádio Cidade das Águas Ltda. - Garuva
Rádio Oeste Ltda. - Iporã do Oeste
Sistema Netgrande de Comunicações Ltda. - São Lourenço do Oeste

São Paulo
Associação Cultural Comunitária Saltinhense - Saltinho
Associação Cultural e Comunitária Otacílio Risonho - Mauá
Associação Comunitária Cultural - Sorocaba
Associação Comunitária de Tatuí - Tatuí
Associação Cultural Cajuruense Boca da Mata de Apoio à Comunidade - Cajuru
Associação Cultural Comunitária Cidade das Rosas - Cotia
Associação Cultural Comunitária Arca de Poá - Poá
Associação Comunitária e Cultural Vale do Rio Grande - Colômbia
Exitus Sistema de Comunicação Ltda. - Ribeirão Bonito
Neves & Oliveira Andrade Ltda. - Paraibuna
Sobral & Mayrink Ltda. - Riversul

Tocantins
Folha Popular Ltda. - Ananás
Rádio Som Tocantins Ltda. - Miracema do Tocantins
Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda. - Colméia
Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda. - Colinas do Tocantins
Rádio Som Tocantins Ltda. - Miranorte

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