Comissão considera “grampos” da NSA na internet legais no combate ao terrorismo

Táticas de espionagem reveladas pelo ex-analista Edward Snowden foram consideradas legais e úteis por uma comissão independente nos EUA.

Atualizado em 02/07/2014 às 16:07, por Redação Portal IMPRENSA.

Uma comissão independente considera o programa americano Prism de monitoramento de comunicações de estrangeiros na Internet legal e útil na luta contra o terrorismo. A conclusão, anunciada em relatório final, publicado na última terça-feira (1/7), avalia as táticas de espionagem como procedimento de segurança do governo.

Crédito:Divulgação Para Comissão, espionagem da NSA na web é legal
"A comissão conclui que o programa Prism está claramente autorizado pela lei", diz o relatório da Privacy and Civil Liberties Oversight Board (PCLOB). Segundo a AFP, a comissão é composta por cinco membros e foi criada com aval do Congresso norte-americano e do presidente Barack Obama com o objetivo de investigar a legalidade e a constitucionalidade de vários programas de vigilância da Agência Nacional de Segurança (NSA), encarregada de monitorar as comunicações do planeta.
A investigação sobre o comportamento da estatal foi motivada após as revelações feitas pelo ex-analista de inteligência Edward Snowden no ano passado, que mostravam “grampos” contra diversos dirigentes de países aliados aos Estados Unidos. O programa Prism, em tese, permitiria a agência de segurança ter acesso a servidores de grandes empresas de tecnologia como Facebook, Google, Microsoft, Apple, Aol, Skype e Yahoo.
O novo relatório afirma que o Prism está amparado no artigo 702 da lei sobre atividades de espionagem do governo norte-americano no estrangeiro adotada em 2008. "O programa se revelou útil no trabalho do Estado para combater o terrorismo, assim como em outros âmbitos de Inteligência", de acordo com os especialistas.
Em janeiro passado, a mesma comissão concluiu pela ilegalidade do programa de monitoramento de dados telefônicos nos Estados Unidos, que teria atingido diretamente os cidadãos norte-americanos.