Comissão aprova isenções para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última quarta-feira (24/8) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/2015, que isenta os impostos de equipamentos e materiais importados para uso exclusivo de repórteres fotográficos e cinematográficos e de outros operadores de máquinas fotográficas e câmeras.
Atualizado em 25/08/2016 às 10:08, por
Redação Portal IMPRENSA.
(CAS) aprovou na última quarta-feira (24/8) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/2015, que isenta os impostos de equipamentos e materiais importados para uso exclusivo de repórteres fotográficos e cinematográficos e de outros operadores de máquinas fotográficas e câmeras. Crédito:Divulgação Proposta é do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)
De acordo com a Agência Senado, a proposta do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) estabelece a isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também das contribuições PIS/Pasep e Cofins. A medida beneficia apenas casos em que os equipamentos não possuam similar nacional.
Maia defende que embora haja avanço tecnológico na indústria nacional de material fotográfico, os preços são muito altos e não atendem a demanda dos profissionais. Ele avalia que o projeto pode incentivar “uma profissão importante e que muitas vezes é preterida”.
Para obter o recurso, concedido nas compras de até R$ 50 mil, é preciso comprovar o exercício da profissão, declarar a ausência de equipamento parecido no mercado nacional e a obrigação de permanecer por pelo menos dois anos com o equipamento.
A aprovação teve o apoio da Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos (Arfoc-DF), do Sindicato da Indústria da Informação do Distrito Federal (Sinfor) e do Sindicato dos Jornalistas (SJPDF).
De acordo com a Agência Senado, a proposta do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) estabelece a isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também das contribuições PIS/Pasep e Cofins. A medida beneficia apenas casos em que os equipamentos não possuam similar nacional.
Maia defende que embora haja avanço tecnológico na indústria nacional de material fotográfico, os preços são muito altos e não atendem a demanda dos profissionais. Ele avalia que o projeto pode incentivar “uma profissão importante e que muitas vezes é preterida”.
Para obter o recurso, concedido nas compras de até R$ 50 mil, é preciso comprovar o exercício da profissão, declarar a ausência de equipamento parecido no mercado nacional e a obrigação de permanecer por pelo menos dois anos com o equipamento.
A aprovação teve o apoio da Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos (Arfoc-DF), do Sindicato da Indústria da Informação do Distrito Federal (Sinfor) e do Sindicato dos Jornalistas (SJPDF).
