Comissão aprova flexibilização de "A Voz do Brasil" após o fim da Copa
Proposta sugerida para valer apenas durante a Copa do Mundo pode valer por tempo indeterminado.
Atualizado em 17/07/2014 às 13:07, por
Redação Portal IMPRENSA.
A proposta de Medida Provisória 648/14, que sugere a flexibilização dos horários do programa de rádio "A Voz do Brasil", foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável por avaliá-la. Agora, o projeto segue para a Câmara e, posteriormente, para o Senado.
Segundo a Agência Brasil, o Código Brasileiro de Telecomunicações prevê que "A Voz do Brasil" seja transmitida, obrigatoriamente, todos os dias pelas emissoras de rádio brasileiras às 19h. O texto original permitia aos veículos mudar o horário do programa apenas durante a Copa do Mundo, e realocá-lo entre 19h e 22h.
Crédito:Reprodução Projeto pede flexibilização do horário do programa obrigatório
O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), porém, sugeriu estender essa flexibilização por tempo indeterminado. De acordo com a decisão da última quarta (16/7), as emissoras que optarem pela mudança serão obrigadas a veicular, de segunda à sexta, sempre às 19h, uma inserção informativa alertando para o novo horário.
Mário Augusto Jakobskind, integrante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera e produz parte do programa, não concorda com a proposta. "Flexibilização, na prática, representa o fim de 'A Voz do Brasil', a médio e longo prazos, porque quem é que vai fiscalizar isso?", disse em comunicado.
Segundo a Agência Brasil, o Código Brasileiro de Telecomunicações prevê que "A Voz do Brasil" seja transmitida, obrigatoriamente, todos os dias pelas emissoras de rádio brasileiras às 19h. O texto original permitia aos veículos mudar o horário do programa apenas durante a Copa do Mundo, e realocá-lo entre 19h e 22h.
Crédito:Reprodução Projeto pede flexibilização do horário do programa obrigatório
O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), porém, sugeriu estender essa flexibilização por tempo indeterminado. De acordo com a decisão da última quarta (16/7), as emissoras que optarem pela mudança serão obrigadas a veicular, de segunda à sexta, sempre às 19h, uma inserção informativa alertando para o novo horário.
Mário Augusto Jakobskind, integrante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera e produz parte do programa, não concorda com a proposta. "Flexibilização, na prática, representa o fim de 'A Voz do Brasil', a médio e longo prazos, porque quem é que vai fiscalizar isso?", disse em comunicado.
