Com R$ 4 mil, é possível montar uma rádio pirata na cidade de São Paulo

Com R$ 4 mil, é possível montar uma rádio pirata na cidade de São Paulo

Atualizado em 13/02/2009 às 12:02, por Luiz Gustavo Pacete/Redação Revista IMPRENSA.

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Com um investimento de pouco mais de R$4.000,00, uma caminhada na Rua Santa Ifigênia e o auxilio de um técnico de som é possível montar uma rádio clandestina em São Paulo (SP). Os equipamentos encontrados no mercado permitem construir uma emissora com alcance de 20 a 50 km. Entre os principais itens estão: transmissor (R$190,00); amplificador (R$300,00); computador configurado (R$1.000); mesa de som (R$1750,00); equalizador (R$500,00); microfone profissional (R$100,00); pedestal de mesa (R$45,00); fones de ouvido (R$135,00); cabos (R$200,00); cd player (R$300,00) e a antena, que é feita por encomenda e tem o preço mínimo de R$350,00.

Os equipamentos também podem ser comprados via internet, em sites de vendas. Os fornecedores comercializam, instalam e prestam assessoria técnica a quem deseja montar uma rádio pirata. Na rede de relacionamentos Orkut são inúmeras as comunidades que dão dicas sobre "rádios alternativas" que ensinam as pessoas a ficarem atentas em caso de fiscalização. Em um dos fóruns é possível encontrar o seguinte diálogo: "Alguém que tenha rádio ou já teve e foi pego pela ANATEL, nos ajude para que fiquemos atentos. Como eles vêm? Qual a cor do carro?". A resposta aparecia na postagem seguinte: "Geralmente eles aparecem com uma Toyota Hilux, verde escuro ou prata com a caçamba coberta".

É considerada rádio clandestina aquela que funciona sem concessão cedida pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), elas não só prejudicam as comunicações aéreas como vendem espaços comerciais e transmitem suas programações sem a menor intimidação. Em nota, a ANATEL informa que em parceria com a Polícia Civil, está rastreando e fiscalizando essas rádios com mais rigor, a fim de identificá-las. A agência define como atividade clandestina de telecomunicação tudo que for desenvolvido sem concessão, permissão ou autorização de serviço, com base na Lei 9.472, de 16 de julho de 1997.

Uma possível solução para impedir a atuação das rádios piratas foi a criação da rádio comunitária, que permite a transmissão de ondas em baixa potência e com cobertura restrita para fundações e associações comunitárias e sem fins lucrativos. Outra possível saída seria a criação de "web-rádios", que surgiu com a popularização da internet. Para Gisele Santos, criadora da Web Rádio Mundo Rock de Calcinha, que possui registro no ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) a rádio pela internet pode ajudar a diminuir a pirataria, mas não é uma solução efetiva. "Muitas vezes essas rádios são realizadas em comunidades onde a maioria dos moradores ainda não tem acesso à internet", lamenta.

Para a radialista Sandra Felicia Capomaccio, que já passou por grandes emissoras de rádio e atualmente está na Rádio USP e Rádio Jovem Pan, além dos ouvintes serem prejudicados, as conseqüências podem ser graves com a clandestinidade. "As rádios piratas prejudicam as pessoas que estão acostumadas a ouvir a emissora em determinados horários. Perde a qualidade do que se noticia, mas o pior de tudo é a interferência no sinal da torre de controle dos aeroportos. Os pilotos literalmente ficam sem comunicação", afirma Sandra.

O cantor de Rap Mc Mamuti não se declara a favor das rádios piratas, mas para ele as concessões não estão distribuídas de forma democrática. "Como podem proibir as pessoas de usar o ar para se comunicar?", questiona o músico. Ele faz menção ao filme Uma Onda no Ar, que conta a história de quatro jovens de uma favela em Belo Horizonte que criam a Rádio Favela, alcançando popularidade na comunidade, mas a partir de então passam a sofrer repressão por parte da polícia. Para Mamuti a solução seria facilitar o acesso às concessões. "Diminuir a burocracia para se conseguir montar uma emissora de rádio acabaria com a maioria das rádios piratas".

A burocracia nos processos da ANATEL não é identificada somente por Mamuti, o coordenador nacional de organização e mobilização da Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária (Abraço), Napoleão de Assunção, afirmou que a burocracia para concessão de funcionamento de rádios comunitárias impede a regulamentação das emissoras. "A burocracia do ministério [das Comunicações] atrapalha pessoas que querem desenvolver um trabalho comunitário sério. Tem processo que você dá entrada agora e só vai receber resposta daqui a cinco, seis anos", disse em entrevista à Agência Brasil.

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