Colunista deverá pagar R$100 mil à filha de Lula por decisão do STJ
Colunista deverá pagar R$100 mil à filha de Lula por decisão do STJ
Atualizado em 21/02/2011 às 11:02, por
Redação Portal IMPRENSA.
O colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como "Giba Um", deverá pagar RS100 mil à Lurian Cordeiro Lula da Silva, por danos morais. O valor, dez vezes mais do que o estipulado em primeira instância pelo Tribunal de Santa Catarina, foi anunciado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O colunista foi acusado de publicar em seu site notícias "difamatórias e caluniosas" e "de forte carga valorativa" a respeito da filha do ex-presidente Lula e do ex-prefeito de Blumenau (SC) Décio Nery de Lima, "as quais fazem parecer que a filha de líder político notório, e que à época concorria ao cargo de presidente da República, restou beneficiada de forma escusa pelo antigo prefeito da cidade de Blumenau", informa o site Última Instância.
Lurian e Décio de Lima entraram com uma ação contra Giba Um.Em primeira instância o valor estipulado era de R$10 mil , porém os requerentes do processo acharam o valor "irrisório" e entraram com um recurso especial. O tribunal estadual negou a primeira apelação e Lurian levou o caso ao STJ.
O ministro do STJ estipulou o valor de R$100 mil baseado nos princípios jurídicos da gravidade do dano, a reincidência do ofensor, a extensão do dano, a posição profissional e social de Lurian e a posição profissional do colunista.
Segundo ele, o valor arbitrado pelas instâncias inferiores não cumpria os objetivos de desestímulo e compensação, informa o portal de notícias G1.
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O colunista foi acusado de publicar em seu site notícias "difamatórias e caluniosas" e "de forte carga valorativa" a respeito da filha do ex-presidente Lula e do ex-prefeito de Blumenau (SC) Décio Nery de Lima, "as quais fazem parecer que a filha de líder político notório, e que à época concorria ao cargo de presidente da República, restou beneficiada de forma escusa pelo antigo prefeito da cidade de Blumenau", informa o site Última Instância.
Lurian e Décio de Lima entraram com uma ação contra Giba Um.Em primeira instância o valor estipulado era de R$10 mil , porém os requerentes do processo acharam o valor "irrisório" e entraram com um recurso especial. O tribunal estadual negou a primeira apelação e Lurian levou o caso ao STJ.
O ministro do STJ estipulou o valor de R$100 mil baseado nos princípios jurídicos da gravidade do dano, a reincidência do ofensor, a extensão do dano, a posição profissional e social de Lurian e a posição profissional do colunista.
Segundo ele, o valor arbitrado pelas instâncias inferiores não cumpria os objetivos de desestímulo e compensação, informa o portal de notícias G1.
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