Colunista da Folha é intimado pela PF após texto criticando ministro do STF
Conrado Hübner questionou decisões de Kassio Nunes Marques
Atualizado em 19/10/2021 às 10:10, por
Redação Portal IMPRENSA.
O colunista da Folha de S. Paulo e professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Conrado Hübner, foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento sobre um texto onde criticava o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.
Em um ofício, Nunes Marques pedia providências à Procuradoria-Geral da República para investigar possíveis crimes de calúnia, injúria e difamação. Crédito:Marcos Corrêa/PR
Ministro Nunes Marques, do STF Nos primeiros meses do ano, o ministro liberou cultos religiosos e missas em meio a uma forte onda de contágios por covid-19. Em um artigo publicado em abril, Hübner escreveu que "o episódio não se resume ao juiz mal-intencionado e chicaneiro que, num gesto calculado para consumar efeitos irreversíveis driblou o plenário e encomendou milhares de mortes".
No documento, o ministro afirmou ao procurador-geral da República Augusto Aras que o colunista "faz afirmações falsas e/ou lesivas" à sua honra, pedindo responsabilização criminal do advogado.
Em janeiro, Aras processou Hübner por posts em redes sociais por calúnia, injúria e difamação. O colunista e professor chamou o PGR de "grande fiador de tudo que está acontecendo", o apontando como um dos responsáveis pela má condução da pandemia no país. "Um servo do presidente", escreveu.
A queixa-crime foi rejeitada pela 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal em agosto. A juíza Pollyana Kelly Maciel Medeiros afirmou que as expressões, "mesmo que inadequadas", "não se revestem de potencialidade lesiva real de menoscabo à honra do querelante. Isso porque estão situadas no âmbito da mera expressão de opinião e não do aviltamento ou insulto".
Em um ofício, Nunes Marques pedia providências à Procuradoria-Geral da República para investigar possíveis crimes de calúnia, injúria e difamação. Crédito:Marcos Corrêa/PR
Ministro Nunes Marques, do STF Nos primeiros meses do ano, o ministro liberou cultos religiosos e missas em meio a uma forte onda de contágios por covid-19. Em um artigo publicado em abril, Hübner escreveu que "o episódio não se resume ao juiz mal-intencionado e chicaneiro que, num gesto calculado para consumar efeitos irreversíveis driblou o plenário e encomendou milhares de mortes". No documento, o ministro afirmou ao procurador-geral da República Augusto Aras que o colunista "faz afirmações falsas e/ou lesivas" à sua honra, pedindo responsabilização criminal do advogado.
Em janeiro, Aras processou Hübner por posts em redes sociais por calúnia, injúria e difamação. O colunista e professor chamou o PGR de "grande fiador de tudo que está acontecendo", o apontando como um dos responsáveis pela má condução da pandemia no país. "Um servo do presidente", escreveu.
A queixa-crime foi rejeitada pela 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal em agosto. A juíza Pollyana Kelly Maciel Medeiros afirmou que as expressões, "mesmo que inadequadas", "não se revestem de potencialidade lesiva real de menoscabo à honra do querelante. Isso porque estão situadas no âmbito da mera expressão de opinião e não do aviltamento ou insulto".
