Esta terça-feira (3), Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, além da comemoração, ficaria marcada pela aprovação do projeto de Lei de Acesso à Informação (PLC 41/10). Entretanto, segundo o jornal Folha de S.Paulo , o projeto não terá avanços por ora, isso porque o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) barrou a tramitação do PL.
O projeto que segue no Senado propõe redução dos prazos de sigilo e acesso a informações por qualquer cidadão, independente do documento. As informações mostram que o texto chegou à Comissão de Relações Exteriores (CRE) na última segunda-feira (25) com o aval da Câmara e de duas comissões do Senado. Ainda assim, não ganhou a atenção de Collor, que optou por manter a proposta longe da CRE.
A votação, se seguir os trâmites, poderá acontecer na próxima quinta-feira (5). Outra opção, ainda de acordo com a Folha, seria levar o documento diretamente ao plenário para ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Caso aprovada, a proposta passa a valer em até 180 dias.
Leia mais: