Coletivo Brasil de Comunicação Social diz que Record News é ilegal

Coletivo Brasil de Comunicação Social diz que Record News é ilegal

Atualizado em 02/10/2007 às 19:10, por Redação Portal IMPRENSA.

Além das farpas trocadas entre Globo e Record, a emissora de Edir Macedo tem de enfrentar mais um oponente. A Organização Não Governamental Intervozes publicou artigo no site Observatório do Direito à Comunicação em que acusa do canal Record News de ser ilegal.

Segundo a ONG, o novo canal de notícias da Record faz uso ilegal da outorga da Rede Mulher, cuja concessão está vencida há mais de dois anos. "Na capital paulista, a retransmissora da Rede Mulher ocupa o canal 42 UHF e, por se tratar de uma modalidade diferenciada de concessão (chamada 'autorização) tem sua outorga atrelada à sua geradora. Ou seja, se a geradora tem sua outorga vencida, o mesmo acontece com a retransmissora", diz o texto.

A ONG também sustenta que, com seu canal de notícias, a Record acaba tendo duas concessões na mesma cidade, o que, de acordo com a lei, não é permitido. Especula-se que nos documentos sobre a propriedade da concessão da Record News constam os nomes de seis pessoas e que entre elas não estaria o bispo Edir Macedo, uma manobra da emissora para tornar o canal correto diante da lei.

A partir das acusações do Intervozes, vários outros boatos começaram a surgir. Um deles seria de que, apenas algumas horas antes da estréia do Record News, o presidente Lula teria se negado a participar da inauguração do canal por "aparentemente" haver alguma irregularidade.

Segundo informações publicadas pela mídia nos últimos dias, Lula só teria aceitado participar da cerimônia depois de a Record ter enviado por fax ao Ministério das Comunicações e para a presidência os documentos sobre a propriedade e concessão da Record News que deixaram claro a não participação de Edir Macedo na sociedade.

Para a Folha Online, a assessoria de comunicação do Planalto negou que o gabinete do presidente tenha recebido qualquer dossiê pró ou contra a Record News na semana passada.

Também foi divulgado pela imprensa uma suposta pressão do ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre o presidente Lula para que ele deixasse de comparecer à estréia do canal. Ao presidente da Record, Alexandre Raposo, Costa declarou que, ao contrário do que foi "espalhado", ele incentivou "o presidente Lula a comparecer à estréia".

Em relação ao vencimento da outorga, a assessoria da Record, falando em nome da Rede Mulher, informou à ONG Intervozes que protocolou os documentos para a renovação da geradora da Rede Mulher em março de 2005 e que aguarda a tramitação do processo no Ministério das Comunicações.

Sobre a acusação de que Edir Macedo é dono de duas emissoras em um mesmo local, a assessoria diz que a Record não é dona da Record News, apenas fornecedora de conteúdo, e que ela não pertence ao bispo Edir Macedo.