Celso de Mello defende sigilo de fonte e rejeita decisão para tirar reportagem do ar
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a decisão que determinava a retirada de reportagem do site da EmpresaPaulista de Televisão (EPTV).
Atualizado em 06/10/2015 às 11:10, por
Redação Portal IMPRENSA.
do Supremo Tribunal Federal ( ), rejeitou a decisão que determinava a retirada de reportagem do site da Empresa Paulista de Televisão (EPTV). Ao declarar o parecer contra a medida, ele defendeu o direito da liberdade de imprensa e de sigilo de fontes.
Crédito:Divulgação/STF Ministro defendeu direito de sigilo das fontes e da liberdade de imprensa
De acordo com o ConJur, a reportagem abordava denúncias de moradores do Condomínio Jardim das Pedras, em Ribeirão Preto (SP), a respeito de um segurança que aproveitava de sua condição de Policial Militar para praticar ameaças e injúrias.
A Justiça de São Paulo havia pedido a retirada da reportagem do ar porque as fontes de informação não se identificavam. O órgão também pedia que os autores do texto revelassem quem eram os entrevistados.
Celso de Mello ressaltou que o pedido é uma inconstitucionalidade. Ele avaliou que o sigilo da fonte é “instrumento de concretização da própria liberdade de informação”. Destacou também que a liberdade de imprensa funciona como um “coeficiente democrático que deve qualificar as formações genuinamente livres”.
Mello pontuou que sua decisão foi assinada no dia 5 de outubro, data que marca 27 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Acrescentou ainda que a censura, mesmo que por medida judicial, é incompatível com a democracia.
Crédito:Divulgação/STF Ministro defendeu direito de sigilo das fontes e da liberdade de imprensa
De acordo com o ConJur, a reportagem abordava denúncias de moradores do Condomínio Jardim das Pedras, em Ribeirão Preto (SP), a respeito de um segurança que aproveitava de sua condição de Policial Militar para praticar ameaças e injúrias.
A Justiça de São Paulo havia pedido a retirada da reportagem do ar porque as fontes de informação não se identificavam. O órgão também pedia que os autores do texto revelassem quem eram os entrevistados.
Celso de Mello ressaltou que o pedido é uma inconstitucionalidade. Ele avaliou que o sigilo da fonte é “instrumento de concretização da própria liberdade de informação”. Destacou também que a liberdade de imprensa funciona como um “coeficiente democrático que deve qualificar as formações genuinamente livres”.
Mello pontuou que sua decisão foi assinada no dia 5 de outubro, data que marca 27 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Acrescentou ainda que a censura, mesmo que por medida judicial, é incompatível com a democracia.
