Cartunista Ziraldo é condenado por estelionato após registro indevido de cartaz no Inpi
O cartunista Ziraldo foi condenado a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão pela Justiça Federal do Paraná por registrar, indevidamente, um cartaz produzido por ele mesmo para evento em Foz do Iguaçu no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi).
Atualizado em 25/11/2011 às 15:11, por
Redação Portal IMPRENSA.
Seu advogado e sobrinho, Gustavo Teixeira, afirmou, entretanto, que o profissional nega ter cometido o crime.
"Foi uma sentença que o acusou de um crime que ele não cometeu, que não aponta qual é o prejuízo, de uma marca que ele nunca utilizou e, no final das contas, o condenou a uma pena que não é aplicável, está prescrita", ressaltou Teixeira sobre o caso. Ele atentou, ainda, que Ziraldo não está preocupado com a prescrição do processo, porém, com o fato de que foi acusado "injustamente".
Em 2003, o cartunista foi convidado a presidir o Festival Internacional de Humor Gráfico de Foz do Iguaçu. Além de receber R$ 75 mil por sua participação, o profissional desenhou o cartaz oficial do evento. No ano seguinte, Ziraldo resolveu registrar o material no Inpi, o que, segundo a organização do evento, é ilegal, pois possibilita que o conteúdo seja utilizado comercialmente. "Estelionato tem que ter vontade de cometer o crime, tem que ter a prova do dano. Registrou errado a marca? Então, desfaz", observou, entretanto, o advogado de Ziraldo, que pretende recorrer da decisão.
Com informações do .
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"Foi uma sentença que o acusou de um crime que ele não cometeu, que não aponta qual é o prejuízo, de uma marca que ele nunca utilizou e, no final das contas, o condenou a uma pena que não é aplicável, está prescrita", ressaltou Teixeira sobre o caso. Ele atentou, ainda, que Ziraldo não está preocupado com a prescrição do processo, porém, com o fato de que foi acusado "injustamente".
Em 2003, o cartunista foi convidado a presidir o Festival Internacional de Humor Gráfico de Foz do Iguaçu. Além de receber R$ 75 mil por sua participação, o profissional desenhou o cartaz oficial do evento. No ano seguinte, Ziraldo resolveu registrar o material no Inpi, o que, segundo a organização do evento, é ilegal, pois possibilita que o conteúdo seja utilizado comercialmente. "Estelionato tem que ter vontade de cometer o crime, tem que ter a prova do dano. Registrou errado a marca? Então, desfaz", observou, entretanto, o advogado de Ziraldo, que pretende recorrer da decisão.
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