Carta aberta à Magnífica Reitora da UEPB Marlene Alves

Cobrança de taxas, um perigoso caminho para a privatização

Neste momento em que se debate a reforma universitária proposta pelo governo Lula, o estabelecimento de uma universidade pública, gratuita, de boa qualidade, inclusiva e que seja um verdadeiro esteio do desenvolvimento nacional com justiça social são as maiores preocupações dos professores, estudantes e funcionários das universidades públicas. Estas preocupações estão presentes em toda a comunidade cientifica, na sociedade civil e em todos os cidadãos

A maioria das universidades públicas recebe recursos financeiros insuficientes para a sua manutenção e pagamento de pessoal ,desenvolvimento de pesquisas e oferta de trabalho de extensão. Para superar a ausência de investimento público, muitas universidades estão gestando saídas através de parcerias com setor privado e impondo a cobrança de taxas aos alunos, Assim, serviços que outrora se faziam gratuitamente, hoje só se realizam através do pagamento de taxas. A corrida por financiamento de projetos está impondo ao pesquisador a condição de competidor voraz e, transformando os centros de pesquisa e departamentos em ilhas de interesses privados. A crise nas universidades públicas vem sendo debatida há muito tempo e nesse debate tem se apresentado questionamentos quanto ao papel estratégico e o caráter destas instituições. Para que e a quem serve a universidade pública?

Está em curso um avançado processo de privatização da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. A cobrança de taxas de matriculas e de mensalidades em vários cursos de mestrado, especialização e até em cursos de graduação, configuram uma prática comercial banalizada como se a instituição não fosse pública. A divulgação de um curso "especial" de habilitação de professores (graduação) promovido pelo CEDUC, com taxa de matrícula de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e mais 14 prestações de R$ 100,00 (Cem reais) dá um exemplo sintomático (entre tantos) do escancarado processo de privatização da instituição. Fazer uma especialização na UEPB pode custar para cada aluno ,cinqüenta, cem reais, duzentos reais...O mais escandaloso é que a maioria dos alunos destes cursos pagos são professores da rede estadual e das redes municipais que recebem via de regra um salário de miséria. Existe uma verdadeira universidade particular funcionando no interior da UEPB, que é pública e deveria ser gratuita e de boa qualidade.

È lamentável que uma instituição como a UEPB, que tem o papel fundamental no desenvolvimento do estado, tenha o seu caráter público abalado pelo funcionamento de cursos de qualidades questionáveis com cobrança de taxas de matriculas e mensalidades.
A UEPB é um patrimônio do povo que a sustenta através de pagamento de impostos e não uma instituição semi-pública ( e por conseqüência semi-privada).A maioria dos professores e professoras com título de mestrado e doutorado receberam bolsas de programas públicos como o oferecidos pela CAPES e foram dispensados do trabalho para ter mais disponibilidades para o estudo, e de alguma forma deveriam dar retorno a sociedade como "contra-partida" dos investimentos públicos que receberam.

Considerando que a Magnífica Reitora, tem uma história no movimento sindical onde cumpriu um importante papel na luta em defesa da educação pública, gratuita e de boa qualidade, e contra as privatizações, que faço meu apelo público através desta carta aberta, para que as alternativas para a superação da insuficiência de investimentos não recaiam em cobrança de taxas. Como aluno da instituição e como cidadão, respeitosamente peço a Vossa Magnificência que proíba a cobrança de taxas de matrícula e mensalidade no sentido de manter o caráter público da UEPB.

Sizenando Leal Cruz

Campina Grande, 21 de Janeiro de 2005.