Candidato a vereador em SP é multado por omitir páginas de jornal irregular
Candidato a vereador em SP é multado por omitir páginas de jornal irregular
Nelson Aparecido Botton, candidato a vereador em São Paulo pela coligação PSDB/PHS, foi condenado a pagar R$ 1,1 mil por litigância de má-fé, por omitir algumas páginas de um jornal publicado irregularmente.
Botton entrou com um representação na Justiça Eleitoral contra o candidato a vereador Ricardo Teixeira, da mesma coligação, que teria feito propaganda irregular em um jornal confeccionado sem especificação da tiragem e sem divulgação do CNPJ.
A juíza auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Maria Silvia Gomes Sterman, determinou a busca e apreensão do material. No entanto, Botton apresentou o jornal sem a primeira e a última página, onde estavam as irregularidades, informou o jornal O Globo .
A magistrada entendeu que o vereador agiu de má-fé por ter estragado um documento único, e afirmou que "a questão referente à inexistência de dados obrigatórios no material consistente em 'jornal' mostrou-se improcedente". Ele pode entrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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