Candidato a prefeito em PE é condenado por propaganda eleitoral difamatória em jornal
Candidato a prefeito em PE é condenado por propaganda eleitoral difamatória em jornal
O candidato a prefeito da cidade de Gravatá Bruno Martiniano (PFL) e a coligação "A Grande Mudança" foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, por propaganda eleitoral com caráter difamatório devido a publicação, distribuição e divulgação do jornal tablóide A Hora da Verdade Chegou - Contra Fatos Não Há Argumentos .
A publicação, de 24 páginas, mostra trechos de documentos oficiais como forma de denegrir a imagem do atual prefeito Joaquim Neto e o também candidato Ozano Brito, ambos do PSDB, apresentando-os como candidatos "ficha suja". A decisão foi despachada na última terça-feira (9), Processo 398/2008, quando foi determinada a apreensão e retirada de circulação dos materiais.
Segundo o blog do jornalisa Jamildo Melo, o TRE expediu a decisão com base no inciso 9, do artigo 8º, que diz que não será tolerada propaganda que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
Além da ação penal, Joaquim Neto e Ozano Brito poderão demandar ação civil de reparação por danos morais contra Martiniano e, solidariamente, contra seu partido político. Ambos garantiram, também, que vão "entrar com uma ação tanto penal, quanto civil, pelos danos causados".
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