Canal de conteúdo pornográfico não consegue licença para operação em Portugal
Canal de conteúdo pornográfico não consegue licença para operação em Portugal
A Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC), órgão que supervisiona os veículos de comunicação em Portugal, vetou a transmissão do canal HOT Nights, de conteúdo pornográfico. De acordo com a ERC, o veículo temático não fornece garantias de que cumprirá os requisitos legais do setor.
No documento que inviabiliza o canal, a ERC decide "não autorizar o exercício da atividade de televisão através do serviço temático de conteúdos sexuais para adultos, de cobertura nacional, denominado HOT Nights".
O canal foi proposto pela empresa Filmes Hotgold e se baseia na argumentação de que "fora os esportes, cinema e séries, é a temática de maior interesse para o público de TV paga". A proposta do HOT Nights previa transmissão de três horas por dia, três vezes por semana, com filmes, clipes, vídeos e programas de temática adulta.
Segundo informou o site i Informação, em casos anteriores, os pedidos de autorização para canais temáticos foram aceitos pela ERC. A Filmes Hotgold pode apresentar nova proposta à entidade, com novas condições de funcionamento.
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