Campanha de doações a Rubens Valente arrecada mais de 90% da meta
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) informou nesta quinta-feira (19) que a campanha de doações ao jornalista Rubens
Atualizado em 19/05/2022 às 16:05, por
Redação Portal IMPRENSA.
Valente para pagamento de indenização ao ministro Gilmar Mendes já arrecadou R$ 286 mil, que correspondem a mais de 90% dos R$ 310 mil estipulados como meta.
Com o valor, Valente pagou no último dia 10 a indenização de R$ 319 mil. O jornalista foi processado por danos morais pela publicação do livro Operação Banqueiro, que descreve a operação da Polícia Federal Satiagraha e a prisão de Daniel Dantas em 2008. Crédito:Reprodução TV Cultura Jornalista Rubens Valente, autor do livro Operação Banqueiro: luta contra o assédio judicial à imprensa
A campanha para doação a Valente foi iniciada nas redes sociais por colegas jornalistas. Mais de 2.400 pessoas fizeram doações.
Cláusula de modicidade
Ao contrariar precedente do próprio STF, que recomenda a observação da chamada "cláusula de modicidade" nos casos de responsabilidade civil por danos morais e materiais, a sentença foi considerada desproporcional, sem precedentes e um perigo para a liberdade de imprensa no Brasil.
Além da indenização, o STF decidiu que novas edições do livro devem vir acompanhadas da transcrição de uma petição de Gilmar Mendes com cerca de 200 páginas, que na prática inviabiliza reedições.
Levantamento da própria Abraji indica que o caso gerou jurisprudência e que os argumentos jurídicos contra Valente já foram usados em processos julgados pelo STF e tribunais estaduais de primeira e segunda instâncias contra outros réus. Diante disso, a Abraji ingressou com uma petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que o órgão dê seu parecer sobre o caso.
Inocentado em primeira instância, Valente foi condenado em 2ª instância a pagar R$ 143 mil a Gilmar Mendes. A indenização saltou para R$ 319 mil ao longo do processo.
Editora do livro, a Geração Editorial teria que pagar o mesmo valor que o jornalista, mas alegou não ter caixa para saldar a dívida, que acabou ficando concentrada no autor da obra.
Em suas redes sociais, Valente tem defendido que o seu caso mostra a necessidade de uma rede de apoio para ajudar profissionais de imprensa vítimas de assédio judicial. Ele também defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) crie ferramentas para evitar esse tipo de caso.
Lei também
Com o valor, Valente pagou no último dia 10 a indenização de R$ 319 mil. O jornalista foi processado por danos morais pela publicação do livro Operação Banqueiro, que descreve a operação da Polícia Federal Satiagraha e a prisão de Daniel Dantas em 2008. Crédito:Reprodução TV Cultura Jornalista Rubens Valente, autor do livro Operação Banqueiro: luta contra o assédio judicial à imprensa
A campanha para doação a Valente foi iniciada nas redes sociais por colegas jornalistas. Mais de 2.400 pessoas fizeram doações.
Cláusula de modicidade
Ao contrariar precedente do próprio STF, que recomenda a observação da chamada "cláusula de modicidade" nos casos de responsabilidade civil por danos morais e materiais, a sentença foi considerada desproporcional, sem precedentes e um perigo para a liberdade de imprensa no Brasil.
Além da indenização, o STF decidiu que novas edições do livro devem vir acompanhadas da transcrição de uma petição de Gilmar Mendes com cerca de 200 páginas, que na prática inviabiliza reedições.
Levantamento da própria Abraji indica que o caso gerou jurisprudência e que os argumentos jurídicos contra Valente já foram usados em processos julgados pelo STF e tribunais estaduais de primeira e segunda instâncias contra outros réus. Diante disso, a Abraji ingressou com uma petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que o órgão dê seu parecer sobre o caso.
Inocentado em primeira instância, Valente foi condenado em 2ª instância a pagar R$ 143 mil a Gilmar Mendes. A indenização saltou para R$ 319 mil ao longo do processo.
Editora do livro, a Geração Editorial teria que pagar o mesmo valor que o jornalista, mas alegou não ter caixa para saldar a dívida, que acabou ficando concentrada no autor da obra.
Em suas redes sociais, Valente tem defendido que o seu caso mostra a necessidade de uma rede de apoio para ajudar profissionais de imprensa vítimas de assédio judicial. Ele também defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) crie ferramentas para evitar esse tipo de caso.
Lei também
