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Mauricio Azêdo

Na última quarta-feira (3), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou uma proposta que pretendia aumentar o tempo de propaganda partidária gratuita na TV para partidos com representação na Câmara e no Senado.

De autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), o projeto de lei 1238/07 permitiria aos partidos dois programas de rádio e TV por semestre, um em cadeia nacional e outro em cadeia estadual, ambos com 15 minutos cada, informou a Agência Câmara.

Atualmente, o tempo é definido pelo número de votos obtidos para a Câmara, e varia de cinco a dez minutos. As legendas que não possuem representação na Casa tem direito a cinco minutos por semestre. O relator do caso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), rejeitou a proposta por não concordar com o projeto de retirar dos partidos sem representação o acesso a programas no rádio e na TV.

Segundo ele, "o exercício da democracia exige que os serviços de radiodifusão sejam colocados à disposição não somente dos grandes partidos, mas também daqueles que almejam ocupar espaços mais privilegiados no cenário nacional". Além disso, se o projeto fosse aprovado, o tempo de propaganda partidária aumentaria 50%.

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