Câmara de município americano vai rever práticas de entrega de jornais gratuitos

Prefeitura deve rever as práticas de entrega após queixas de moradores sobre como o "Statesman Journal" entrega as suas edições gratuitas.

Atualizado em 08/12/2014 às 19:12, por Redação Portal IMPRENSA.

A Câmara Municipal de Salem, nos Estados Unidos, vai rever uma proposta de lei apresentada há dois anos para atender à queixa de moradores da região sobre como o Statesman Journal entrega suas edições gratuitas. As práticas de distribuição são vistas como abusivas por parte dos munícipes.

As reclamações sobre como os impressos são distribuídos gratuitamente toma conta da cidade. Uns chegaram a protestar que certos exemplares são jogados em locais públicos. A Prefeitura já realizou seis deliberações visando produzir uma lei para regular a entrega de materiais escritos, desde 2012.
A questão volta à agenda legislativa pela sétima vez. Ao falar sobre este debate, o vereador Chuck Bennett ressalta que, no mês passado, notou um aumento nas queixas sobre os conteúdos que estariam se tornando lixo nas vias municipais, e acrescentou que foi observar de perto o problema.
"Eu dirigi ao redor (da cidade) e vi eles espalhados por toda a parte", conta o parlamentar. "Foi uma confusão absoluta", completa. Os funcionários do Statesman Journal , por sua vez, disseram que a empresa que comanda o veículo vai trabalhar para reduzir as reclamações sobre suas práticas de entrega. Bennett garantiu estar otimista e destacou que a criação da nova lei não será necessária.
Nesta segunda-feira (8/12), a Câmara Municipal colocaria em discussão a proposta de lei. O dispositivo em questão prevê que materiais escritos que não são solicitados pelos munícipes devem ser colocados em, ou perto, da varanda da frente ou próximos a porta da residência do cidadão.
Pela nova legislação, os distribuidores também seriam obrigados a honrar os pedidos de quem não deseja receber os conteúdos de seus clientes. Além disso, a Prefeitura ficaria responsável por multar em até $250 empresas que distribuam folhetos, diários e propagandas de modo inadequado.
Em vez disso, os parlamentares votaram para continuar as deliberações e rever a questão a cada seis meses. "O que nós concordamos em fazer é adiar para dar tempo ao Statesman Journal para limpar todo tipo de ato (como este), e eles têm", diz Bennet, que avalia o requerimento do projeto.
A equipe legislativa têm recomendado que a Câmara, mais uma vez, não promulgue a proposta de lei. Os cortes orçamentais no parlamento reduziram os números de funcionários da Prefeitura para responder as reclamações dos munícipes. A aplicação da lei sobre os materiais escritos não solicitados significaria menos tempo para lidar com outras questões, apontou um relatório da casa.