Câmara aprova projeto de lei que regulamenta uso de web em campanhas
Câmara aprova projeto de lei que regulamenta uso de web em campanhas
Nesta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o uso da Internet nas campanhas eleitorais.
Para o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator do caso, o uso da internet democratizará as campanhas, proporcionará o diálogo e incentivará a participação política de vários segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas.
"O uso da internet nas campanhas é um grande avanço", disse Dino, de acordo com a Agência Brasil. O texto propõe, ainda, algumas regras para o uso da web. Entre elas, está a prevenção contra campanhas caluniosas ou uso de spam, além de limites para doações online de pessoas físicas e jurídicas.
O projeto ainda deverá ser analisado pelo Senado, Se for aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.
Texto alterado em 09/07/09 às 14h18min.
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