Câmara aprova MP que flexibiliza horário de transmissão do programa "A Voz do Brasil"
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8/11), a Medida Provisória (MP) 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa "A Voz do Brasil".
Atualizado em 09/11/2016 às 15:11, por
Redação Portal IMPRENSA.
Crédito:Divulgação De acordo com a Agência Brasil, as emissoras vão poder transmitir o programa entre as 19h e as 21h do mesmo dia. Os destaques da medida devem ser votados nesta quarta-feira (9/11).
Os canais que escolherem flexibilizar o horários de transmissão deverão veicular, obrigatoriamente, às 19h, uma inserção informativa sobre o horário de retransmissão.
O texto estabelece também que caberá ao Poder Executivo regulamentar casos excepcionais de interesse público de flexibilização ou dispensa da transmissão do programa.





