Na última segunda-feira (13), o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, assinou uma lei para intensificar as penalidades nos casos de pirataria de música e filmes dentro e fora da web, em nível federal. Segundo publicado pela agência Reuters, a medida deve endurecer, também, a legislação criminal contra esse tipo de atividade ilegal, assim como falsificações.

Sobre o funcionamento da lei, deve ser criado um tipo de "czar" de propriedade intelectual que vai se reportar diretamente ao presidente para melhor proteger os direitos autorais, tanto doméstica quanto internacionalmente. Segundo dados da Câmara de Comércio, os crimes dessa natureza custam aos Estados Unidos cerca de 250 bilhões de dólares anualmente.

Empresas e associações do ramo, como a Recording Industry Association of America e a Motion Picture Association of America, prestaram apoio à determinação, assim como a própria Câmara de Comércio. Por outro lado, o Departamento de Justiça se disse contrário à criação desse cargo, porque acredita que o posto poderia questionar sua autoridade.

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